O Instituto Estadual de Patromônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) disponibilizou um novo conjunto de dados sobre o patrimônio cultural tombado no Portal de Dados Abertos. Trata-se da listagem dos bens culturais materiais que receberam proteção pelo poder público estadual, pelo instrumento do tombamento, em função de seu valor histórico, artístico, estético, afetivo, simbólico, dentre outros.

Essa publicação se originou da indicação de bases de dados de interese coletivo e geral a partir do relatório dos auditores internos Carlos Maurício e Rodrigo, do IEPHA, no âmbito do Plano de Ação de Controle Interno de 2022.
'O conjunto de Bens Tombados reforça a colaboração entre setores da CGE e explicita o nosso compromisso com a transparência, enquanto diretriz estratégica da CGE/MG. A publicação deste conjunto é uma fonte confiável e oportuna de acesso às informações sobre o patrimônio cultural do estado, esperamos que os dados possam ser úteis', segundo Flávia Marques Vilela, Diretora Central de Transparência Ativa.

Dados Abertos

A publicação desses conjuntos de dados reflete a importância do acesso à informação sobre dados de políticas públicas e visa induzir iniciativas análogas nos órgãos e entidades para a divulgação de dados governamentais sobre quaisquer assuntos de interesse da sociedade. O Decreto nº 48.383, de 18/3/2022, estabeleceu a obrigatoriedade de que os dados de compartilhamento amplo - dados públicos que não estão sujeitos a nenhuma restrição de acesso - sejam catalogados no Portal de Dados Abertos em formato aberto.

Se você é um gestor público do Estado de Minas Gerais, gestor de dados de compartilhamento amplo - aqueles que não estão sujeitos a nenhuma restrição de acesso - mas que não estão catalogados no Portal de Dados Abertos, entre em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para realizar a abertura dos dados da sua unidade.

Saiba Mais - Normativos Estaduais Relacionados, Guias e Materiais de Referência

- Decreto Estadual 48.383, de 18/03/2022

- Resolução 20, de 6/8/2014, da CGE

- Manual do Portal de Dados Abertos de Minas Gerais

- Oficina de Capacitação em Publicação de Dados - apresentação realizada no dia 10/05/2023, durante a Semana Mineira do Controle Interno

- Webnário Gerenciando dados no CKAN com dpckan e ckanext-datapackage-creator - vídeo e apresentação, realizado na Escola de Dados da Open Knowledge Brasil (OKBr), em março de 2023