O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais disponibilizou no Portal de Dados Abertos do Estado de Minas Gerais o acesso a base de dados sobre o patrimônio cultural tombado e registrado, nos âmbitos municipal e estadual. A ação foi realizada sob orientação da Controladoria-Geral do Estado -CGE, em cumprimento ao Decreto nº 48.383, de 18 de março de 2022, que estabeleceu a obrigatoriedade desses dados em formato aberto. O IEPHA-MG foi um dos primeiros a disponibilizar essa informação para a sociedade.

O banco de dados do Patrimônio Cultural protegido pelos municípios e pelo estado de Minas Gerais reúne os bens culturais que receberam proteção dessas esferas públicas. Os dados se referem aos bens culturais que foram tombados ou registrados em função de sua importância social e identitária por seus valores históricos, artísticos, estéticos, afetivos, simbólicos, dentre outros.

O Registro se aplica a bens culturais imateriais, e o tombamento se refere bens os culturais materiais. Todos eles reconhecidos e protegidos, nas instâncias municipal e estadual, devido à sua relevância para a identidade, história e memória coletiva das comunidades.

O trabalho gerou tabelas informativas sobre o patrimônio cultural de Minas Gerais, que agora foram publicadas, fornecendo informações detalhadas e precisas sobre o patrimônio cultural mineiro, incluindo dados históricos, descrições de monumentos, eventos culturais e tradições locais.

O objetivo é cada vez mais tornar essas informações acessíveis ao público em geral, permitindo um melhor conhecimento e valorização do patrimônio cultural e reforçar o compromisso do governo de Minas Gerais com a transparência