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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura, Mobilidade E Parcerias

Convênio: 3999/2015 - 3999/2015 - Anteprojeto Anel Viario De Belo Horizonte

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Dados atualizados em: 22/06/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9042525 Título do Convênio: 3999/2015 - ANTEPROJETO ANEL VIARIO DE BELO HORIZONTE
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 8683 Número do Convênio SIGCON: 3999/2015

Objetivo do Convênio: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a elaboração de anteprojeto para as obras de melhoria e adequação de capacidade e segurança do anel viário de Belo Horizonte.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS Concedente: 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Interveniente:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data Publicação: 29/07/2015 Término da Vigência Inicial: 28/06/2016
Início da Vigência: 29/07/2015 Término da Vigência Atualizada: 26/09/2017
Programa:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Valor Total Publicado: 9.000.000,00 Valor Total Atualizado: 9.000.000,00
Valor Concedente Publicado: 9.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 9.000.000,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (9561) 02/08/2016 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Continuidade dos projetos.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
15/09/2015 2472050200 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SETOP 4.000.000,00
23/10/2015 2472050200 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SETOP 18.946,88
23/11/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.810,38
30/11/2015 2472050200 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SETOP 5.000.000,00
03/12/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 50.322,46
04/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 73.078,75
03/02/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 66.398,49
22/03/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 63.820,05
18/04/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 74.690,44
11/05/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 68.062,32
02/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 72.012,22
04/07/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 76.462,09
04/08/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 73.680,11
09/09/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 81.446,75
04/10/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 74.858,68
30/11/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 71.267,97
15/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 56.224,79
03/01/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 58.777,02
08/02/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 56.243,99
14/03/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 44.731,64
29/05/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 90.819,73
08/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 42.812,98
10/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 34.077,09
04/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.534,24
05/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 25.912,35
04/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 19.213,33
08/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 13.922,65
07/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.129,21
03/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.948,21
07/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.356,83
09/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.982,11
12/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.047,04
09/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.219,89
08/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.215,08
09/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.258,09
02/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.738,83
14/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.154,50
18/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.564,07
09/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.715,03
22/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.498,06
TOTAL GERAL: 10.480.954,35
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
18 22/12/2015 17409230000101 - CONSORCIO CGP-CEPROL-AFIRMA ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 1.000.000,00
566 03/03/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 5.050.851,16
904 01/11/2016 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.274.436,83
913 18/09/2017 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG RESTITUICAO DE RECURSOS DE CONVENIO E DE CONTRAPARTIDA 991.912,52
941 18/11/2016 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 5.050.851,16
942 21/11/2018 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 3.838.567,09
943 21/11/2018 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 80.125,75
TOTAL GERAL: 18.286.744,51
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
595 14/03/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 231.637,07
735 26/04/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 192.420,52
831 18/05/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 178.253,67
943 22/06/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 759.034,80
1053 26/07/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 680.117,28
1245 21/11/2018 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 3.838.567,09
1246 21/11/2018 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 80.125,75
1276 18/09/2017 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 991.912,52
1292 22/09/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 258.469,70
1963 01/11/2016 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 2.274.436,83
TOTAL GERAL: 9.484.975,23
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
1209 14/03/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 222.371,58
1868 26/04/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 184.723,70
2476 29/05/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 171.123,52
3094 22/06/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 728.673,41
3716 26/07/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 652.912,59
4399 18/09/2017 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 991.912,52
4408 22/09/2017 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 248.130,91
5445 21/11/2018 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 3.838.567,09
5446 21/11/2018 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 80.125,75
6052 01/11/2016 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA 2.077.698,05
TOTAL GERAL: 9.196.239,12
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2301601 000003/2015 Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Melhoramento e Adequação de Capacidade do Anel Rodoviário de Belo Horizonte 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 17409230000101 - CONSORCIO CGP-CEPROL-AFIRMA
1301017 000026/2016 Prestação serv.especializ. de consultoria para a celebração de estudos e projetos técnicos de infraestrutura, estudos de viabilidade técnica, anteprojetos, projetos básicos e executivos de engenharia 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 38659280000117 - TECTRAN - TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA