Com foco no fomento da transparência e melhores práticas para atender ao cidadão, o Estado de Minas Gerais disponibiliza seção específica para divulgar dados referentes à COVID-19 no estado de Minas.
As informações disponíveis são relativas a:
- Vacinas: Informações sobre a imunização no estado, número de doses da vacina contra a COVID-19 recebidas por Minas Gerais, expectativa de pessoas a serem vacinadas e quem são os grupos prioritários.
- Compras emergenciais realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020 e na Lei Estadual nº 23.640/2020;
- Compras - Programa de Enfrentamento Covid-19: compras executadas no Programa 26 – Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, conforme Lei estadual nº 23.632/2020;
- Legislação e Normativos relacionados às medidas de proteção e combate à COVID-19;
- Dados Abertos: todos os conjuntos de dados relacionados a COVID-19 ;
- Conselho de Transparência e Combate à Corrupção: informações sobre o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção e sua atuação no monitoramento e avaliação das ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19;
- Dados Epidemiológicos: informações relativas ao boletim epidemiológicos, painel de monitoramento de casos, orientações para o cidadão e outros dados relacionados ao coronavírus divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde;
- Doações: orientações sobre como fazer doações, informações sobre as doações recebidas e sua destinação; e
- Medidas de estímulo econômico e proteção social: informações sobre as medidas de estímulo econômicas e sociais desenvolvidas no combate a pandemia causada pela COVID-19.
É possível, ainda, solicitar informações relativas à pandemia por meio do Acesso à Informação e realizar denúncias, reclamações e sugestões por meio do canal exclusivo da Ouvidoria.
As informações sobre as contratações e aquisições para enfrentar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 estão dispostas no Portal de Transparência de três formas, para conhecê-las clique aqui.
