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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 177/2019 - Cv 177/2019 - Policiamento De Transito Em Mantena/mg

Período: 01/01/2019 a 31/12/2019

Dados atualizados em: 01/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9221456 Título do Convênio: CV 177/2019 - POLICIAMENTO DE TRANSITO EM MANTENA/MG
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 11566 Número do Convênio SIGCON: CV 177/2019

Objetivo do Convênio: Delegação pelo Município ao Estado, representado pela PMMG, a competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito de sua competência, bem como a execução das atividades de polícia administrativa de trânsito urbano no município de Mantena/MG

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18504167000155 - PREFEITURA MUNICIPAL MANTENA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 13/09/2019 Término da Vigência Inicial: 31/12/2020
Início da Vigência: 13/09/2019 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2022
Programa:
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 23.750,40 Valor Total Atualizado: 58.310,40
Valor Concedente Publicado: 19.792,00 Valor Concedente Atualizado: 48.592,00
Valor Proponente Publicado: 3.958,40 Valor Proponente Atualizado: 9.718,40
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (12891) 30/11/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogar vigência e alterar o Plano de Aplicação, acrescendo recurso nos elementos 30, 39 e 52.
2º TA (13830) 30/11/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Acrescer valor e Prorrogar prazo para execução do objeto do convênio.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
16/10/2019 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.440,00
12/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10,85
12/12/2019 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.270,39
03/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9,42
03/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 80,08
03/08/2020 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 6.540,78
08/10/2020 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.270,39
30/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 59,02
30/11/2020 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.183,26
30/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16,61
30/12/2020 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.087,18
05/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 17,91
07/05/2021 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.300,00
06/08/2021 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.300,00
10/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 104,79
08/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 42,95
08/11/2021 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.810,00
08/11/2021 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.590,00
06/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 83,86
06/01/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.200,00
20/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 385,57
29/06/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.777,60
29/06/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5.889,05
19/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 249,80
23/08/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.733,33
21/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 411,38
05/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 256,30
05/01/2023 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5.200,02
09/05/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 256,33
TOTAL GERAL: 50.576,87
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
11 10/05/2023 18504167000155 - PM MANTENA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 9.653,16
600 28/06/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 546,00
109 07/06/2021 65149197000170 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 4.197,00
152 14/09/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 935,20
153 16/09/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 899,49
154 28/11/2019 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 3.440,00
154 20/09/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 900,00
159 20/09/2022 57494031001054 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 4.247,00
177 05/10/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 720,00
192 20/10/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 126,00
206 20/10/2020 12477490000109 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 3.950,49
207 20/10/2020 12477490000109 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 7.900,98
449 11/07/2022 28429720000196 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - EPP MATERIAL P/ MANUT. E REPAROS DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA ADM. PUBLICA 1.211,30
454 14/07/2022 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 0,00
455 14/07/2022 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME MOBILIARIO 952,00
456 14/07/2022 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 1.833,92
601 28/06/2021 37000290000183 - DEBORA SILVA COSTA ROUPAS PROFISSIONAIS MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 1.200,00
602 28/06/2021 19419099000199 - ALEX SILVA SANTOS 05371798609 MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 1.497,00
913 26/09/2022 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME MOBILIARIO 6.111,00
TOTAL GERAL: 50.320,54
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
11 10/05/2023 18504167000155 - PM MANTENA 9.653,16
111 04/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 899,49
143 17/12/2019 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA 3.440,00
150 05/12/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA 126,00
166 13/12/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME 935,20
177 15/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 720,00
214 22/12/2022 57494031001054 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 4.247,00
233 28/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 900,00
239 30/06/2021 65149197000170 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA 4.197,00
608 28/12/2020 12477490000109 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA 3.950,49
610 28/12/2020 12477490000109 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA 7.900,98
741 15/07/2021 19419099000199 - ALEX SILVA SANTOS 05371798609 1.497,00
755 21/07/2021 37000290000183 - DEBORA SILVA COSTA ROUPAS PROFISSIONAIS 1.200,00
774 26/07/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME 546,00
863 17/08/2022 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI 1.833,92
964 09/09/2022 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME 952,00
965 09/09/2022 28429720000196 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - EPP 1.211,30
1633 04/11/2022 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME 6.111,00
TOTAL GERAL: 50.320,54
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
17 10/05/2023 18504167000155 - PM MANTENA 9.653,16
205 18/12/2019 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA 3.440,00
292 04/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 899,49
333 06/12/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA 126,00
346 13/12/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME 935,20
367 20/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 720,00
394 23/12/2022 57494031001054 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 4.247,00
407 28/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 900,00
731 12/07/2021 65149197000170 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA 4.197,00
1049 17/08/2022 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI 1.833,92
1184 27/07/2021 19419099000199 - ALEX SILVA SANTOS 05371798609 0,00
1185 27/07/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME 546,00
1186 27/07/2021 19419099000199 - ALEX SILVA SANTOS 05371798609 1.497,00
1187 28/07/2021 37000290000183 - DEBORA SILVA COSTA ROUPAS PROFISSIONAIS 1.200,00
1226 21/09/2022 28429720000196 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - EPP 1.211,30
1227 21/09/2022 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME 952,00
1942 16/11/2022 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME 6.111,00
TOTAL GERAL: 38.469,07
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1253826 000019/2022 Aquisição de tinta e rolo de pintura, para atender à 18ª Cia PM Ind, via RP 181/2021. Convênio de Repasse Financeiro nº 177/2019 e nº SIAFI 9221456. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 28429720000196 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - EPP
1250084 000132/2022 Aquisição de 72 (setenta e dois) Bocais de Etilometro Elec/BAF 300 para atender necessidades da PMMG e o Município de Mantena – 18ª Cia Ind/8ª RPM. (Convênio 9221456) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA
1250084 000108/2022 3 Unidades de Granada Lacrimogênea Triplice Marca CONDOR Modelo GL-300/T. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000140/2019 Aquisição de colete balístico nível IIIA para atender demandas da PMMG, com destinação a 18ª Cia PM Ind, através de recursos de convênio com a Pref. Mantena-MG, conforme mem. 258.7/19-DAL. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA
1250084 000110/2022 Bastão policial em polímero (90 cm), para atender às necessidades da 18 CIA PM IND/8 RPM, Convênio nº 177/2019, celebrado entre a PMMG e o Município de Mantena, conforme Mem. nº604.6A/2022-DAL 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME
1253826 000018/2022 Aquisições de cadeira de escritório e ar condicionado 12.000 BTUS para a 18ª Cia PM Ind., e ar condicionado 9.000 BTUS para o 4º Pel/São João Evangelista/65º BPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI
1253826 000018/2022 Aquisições de cadeira de escritório e ar condicionado 12.000 BTUS para a 18ª Cia PM Ind., e ar condicionado 9.000 BTUS para o 4º Pel/São João Evangelista/65º BPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME
1250084 000131/2022 Aquisição de 4 (quatro) Espargidores de Pimenta 450 g para atender necessidades da PMMG e o Município de Mantena – 18ª Cia Ind/8ª RPM. (Convênio 9221456) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250071 000086/2020 Computadores Padrão Windows para PMMG Ata de RP 092/2019- CLC/PGE/AP - CARONA Diversos Memorandos 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 12477490000109 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA
1253826 000007/2021 Aquisição de Itens Permanentes (bebedouro, ar condicionado e lavadora de pressão) para atender a 18ª Cia PM Ind - Mantena. Convênio (SIAFI) nº 9221456 SIGCON nº 177/2019 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME
1253826 000007/2021 Aquisição de Itens Permanentes (bebedouro, ar condicionado e lavadora de pressão) para atender a 18ª Cia PM Ind - Mantena. Convênio (SIAFI) nº 9221456 SIGCON nº 177/2019 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 19419099000199 - ALEX SILVA SANTOS 05371798609
1253826 000007/2021 Aquisição de Itens Permanentes (bebedouro, ar condicionado e lavadora de pressão) para atender a 18ª Cia PM Ind - Mantena. Convênio (SIAFI) nº 9221456 SIGCON nº 177/2019 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 37000290000183 - DEBORA SILVA COSTA ROUPAS PROFISSIONAIS
1250084 000107/2022 1 Unid. de Espingarda Calibre 12 – coronha retrátil – Marca/Modelo CBC/Military 3.0. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 57494031001054 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
1250084 000109/2022 Espargidor de pimenta (450g), para atender às necessidades da 18 CIA PM IND/8 RPM, crédito proveniente do Convênio nº 177/2019, entre a PMMG e o Município de Mantena, conf. Mem. nº 604.6A/2022-DAL 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250071 000030/2021 3 Impressoras ECOTANK para 8ªRPM/MANTENA Ata RP 268/2020 - PMMG Memorando 40.040/2021 Convênio Prefeitura Mantena Trânsito 177/2019 SIAFI 9221456 Protocolo 27 SEI 1250.01.0003518/2019-27 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 65149197000170 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA
1253826 000032/2022 Aquisição de cadeiras para escritório, para atender demanda da 18ª Cia PM Ind, via repasse 2022 de Convênio Financeiro. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME