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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 298.4/2019 - Policiamento Ostensivo No Municipio De Inconfidentes

Período: 01/01/2019 a 31/12/2019

Dados atualizados em: 01/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9241307 Título do Convênio: POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICIPIO DE INCONFIDENTES
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 11676 Número do Convênio SIGCON: CV 298.4/2019

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua e administrativa entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policimanto ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Inconfidentes/MG

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 4572879000105 - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE INCONFIDENTES
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 27/12/2019 Término da Vigência Inicial: 26/12/2021
Início da Vigência: 27/12/2019 Término da Vigência Atualizada: 26/12/2021
Programa:
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 50.703,35 Valor Total Atualizado: 50.703,35
Valor Concedente Publicado: 42.252,79 Valor Concedente Atualizado: 42.252,79
Valor Proponente Publicado: 8.450,56 Valor Proponente Atualizado: 8.450,56
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (12562 - ajuste) 23/10/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alterar o plano de aplicação, remanejando recursos do elemento 30 para o elemento 52.
1º TA (12561) 23/10/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogar vigência do convênio e alterar o plano de aplicação, remanejando recursos do elemento 30 para o elemento 52.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
07/10/2020 1740001199000 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL - DEMAIS 8.300,01
07/10/2020 2440001199000 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL - DEMAIS 33.952,78
30/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 373,98
05/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 49,40
30/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 397,42
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 18,15
09/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 36,56
20/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 21,22
TOTAL GERAL: 43.149,52
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
17 20/06/2022 4572879000105 - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE INCONFIDENTES/M REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 1.662,78
286 30/12/2020 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 4.279,50
287 30/12/2020 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL PECAS E ACESSORIOS P/ EQUIP. E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 2.196,00
288 30/12/2020 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 5.353,46
289 30/12/2020 12887936000165 - INBRATERRESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA. ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 5.000,00
290 30/12/2020 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 24.600,00
TOTAL GERAL: 43.091,74
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
17 20/06/2022 4572879000105 - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE INCONFIDENTES/M 1.662,78
TOTAL GERAL: 1.662,78
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
32 20/06/2022 4572879000105 - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE INCONFIDENTES/M 1.662,78
TOTAL GERAL: 1.662,78
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000232/2020 Convênio n.º 298.4/2019 (CONSEP de Inconfidentes X PMMG) para aquisição de PEIE e Cartuchos PEIE, em atendimento as necessidades da 81ª Cia PM/20º BPM/17ª RPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000231/2020 Convênio n.º 298.4/2019 (CONSEP de Inconfidentes X PMMG) para aquisição de Escudo Balístico nível II, em atendimento as necessidades da 81ª Cia PM/20º BPM/17ª RPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 12887936000165 - INBRATERRESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA.
1250084 000233/2020 Convênio n.º 298.4/2019 (CONSEP de Inconfidentes X PMMG) para aquisição de PEIE e Fuzil e Carregares 7.62, em atendimento as necessidades da 81ª Cia PM/20º BPM/17ª RPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL