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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv001/2019 - Cooperacao Mutua Entre Pmmg E Pref. Janauba

Período: 01/01/2019 a 31/12/2019

Dados atualizados em: 01/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9223253 Título do Convênio: COOPERACAO MUTUA ENTRE PMMG E PREF. JANAUBA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 11613 Número do Convênio SIGCON: CV001/2019

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua e administrativa entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policimanto ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Janaúba/MG.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18017392000167 - PREFEITURA MUNICIPAL JANAUBA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 18/10/2019 Término da Vigência Inicial: 31/12/2020
Início da Vigência: 18/10/2019 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2021
Programa:
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
EDUCACAO PROFISSIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 153.000,00 Valor Total Atualizado: 153.000,00
Valor Concedente Publicado: 127.500,00 Valor Concedente Atualizado: 127.500,00
Valor Proponente Publicado: 25.500,00 Valor Proponente Atualizado: 25.500,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
5º TA (13528) 31/08/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Ajustar vigência, conforme termo de rescisão assinado dia 31/08/2021, e publicado dia 22/09/2021 encaminhado via processo SEI! .
4º TA (13174) 28/05/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar vigência do convênio.
2º TA (12339) 24/08/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alterar o plano de aplicação, remanejando recursos do elemento 52 para os elementos 30 e 39, conforme solicitação encaminhada via processo SEI! 1250.01.0004421/2019-90.
2º TA (12340 - ajuste) 24/08/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alterar o plano de aplicação, remanejando recursos do elemento 52 para os elementos 30 e 39, conforme solicitação encaminhada via processo SEI! 1250.01.0004421/2019-90.
3º TA (12464 - ajuste) 08/10/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alterar valores do Plano de Aplicação, reduzindo recursos nos elementos 39 e 52.
1º (11842) 10/03/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Solicita registro de TA para alterar o plano de aplicação do convênio nº 01/2019, conforme acordado entre as partes.
1º (11841) 10/03/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Solicita registro de TA, tendo em vista alteração do plano de aplicação, conforme acordado entre as partes.
3º TA (12460) 09/10/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogar vigência e acrescer recursos no elemento 30, reduzindo dos elementos 39 e 52.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
16/12/2019 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 8.500,00
03/01/2020 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 8.500,00
26/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 408,01
26/06/2020 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21.450,00
26/06/2020 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21.050,00
12/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 107,53
12/08/2020 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 11.250,00
12/08/2020 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5.750,00
14/10/2020 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 7.000,00
14/10/2020 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.500,00
05/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 491,61
05/01/2021 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 37.116,10
11/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 349,26
11/05/2021 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 383,90
11/05/2021 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5.000,00
20/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 278,78
28/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 73,29
22/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5,53
TOTAL GERAL: 129.214,01
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
59 21/06/2021 83356071000159 - PARA AMAZONIA SOLUCAO LTDA VEICULOS 35.700,00
534 23/04/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO 32.235,62
746 25/06/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI MATERIAL P/ MANUT. E REPAROS DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA ADM. PUBLICA 16.969,16
747 25/06/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI FERRAMENTAS, FERRAGENS E UTENSILIOS 29,80
762 10/07/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI MATERIAL P/ MANUT. E REPAROS DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA ADM. PUBLICA 2.741,04
793 10/06/2021 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME MATERIAL PARA ESCRITORIO 732,08
806 14/06/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME MOBILIARIO 5.000,00
932 15/09/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI MATERIAL P/ MANUT. E REPAROS DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA ADM. PUBLICA 3.939,00
968 29/09/2020 20308044000190 - OMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO EIRELI REPAROS DE BENS IMOVEIS 24.000,00
1146 13/08/2021 18244356000136 - CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO 483,60
1594 09/12/2020 37439586000103 - CLAUDIA PATRICIA MARQUES DA SILVA 01429462655 MATERIAL P/ MANUT. E REPAROS DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA ADM. PUBLICA 6.985,15
TOTAL GERAL: 128.815,45
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
250 10/08/2021 83356071000159 - PARA AMAZONIA SOLUCAO LTDA 35.700,00
911 07/06/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME 32.235,62
1183 02/07/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME 5.000,00
1192 06/07/2021 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME 732,08
1349 07/10/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 16.969,16
1380 09/10/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 29,80
1391 14/10/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 2.741,04
1538 24/08/2021 18244356000136 - CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA 483,60
2151 18/12/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 3.939,00
2180 22/12/2020 20308044000190 - OMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO EIRELI 12.000,00
2181 22/12/2020 37439586000103 - CLAUDIA PATRICIA MARQUES DA SILVA 01429462655 6.985,15
TOTAL GERAL: 116.815,45
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
418 10/08/2021 83356071000159 - PARA AMAZONIA SOLUCAO LTDA 35.700,00
1374 07/10/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 16.969,16
1423 09/10/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 29,80
1454 15/10/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 2.741,04
1510 08/06/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME 32.235,62
1705 02/07/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME 5.000,00
1792 06/07/2021 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME 732,08
2163 24/08/2021 18244356000136 - CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA 483,60
2171 22/12/2020 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 3.939,00
2181 23/12/2020 37439586000103 - CLAUDIA PATRICIA MARQUES DA SILVA 01429462655 6.985,15
2182 23/12/2020 20308044000190 - OMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO EIRELI 12.000,00
TOTAL GERAL: 116.815,45
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250072 000012/2020 Veículos 04 rodas Caracterizado conforme Norma Técnica da DAL/ PMMG. Veiculo 02 rodas - motocicleta caracterizado conforme Norma Técnica da DAL/ PMMG. Atender exigência plano trabalho SENASP. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 83356071000159 - PARA AMAZONIA SOLUCAO LTDA
1257654 000037/2021 SUPORTES PARA TV's DO SISTEMA OLHO VIVO DO 51º BPM/11ªRPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18244356000136 - CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA
1257654 000007/2021 Materiais de escritório para as unidades apoiadas pela 11ª RPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME
1257654 000041/2020 Serviços de pintura nas dependências do 51º BPM em Janaúba/MG, com fornecimento de materiais. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 20308044000190 - OMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO EIRELI
1257654 000092/2020 TELHAS GALVANIZADAS E PERFIS METÁLICOS PARA COBERTURA NO 51º BPM/ 11ª RPM EM JANAÚBA/MG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 37439586000103 - CLAUDIA PATRICIA MARQUES DA SILVA 01429462655
1257654 000013/2021 Televisores, Poltronas e Scanner automotivo para as unidades apoiadas pela 11ª RPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME
1257654 000015/2020 Peças de estrutura metálica para reforma na garagem do 51º BPM em Janaúba/MG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 3276487000128 - M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI