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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Convênio: Mb 902138/2020 - Convenio 902138/2020 - Monitoracao Eletronica

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 03/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9260957 Título do Convênio: CONVENIO 902138/2020 - MONITORACAO ELETRONICA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12240 Número do Convênio SIGCON: MB 902138/2020

Objetivo do Convênio: Qualificação do atendimento e acompanhamento de indivíduos sob monitoração eletrônica.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Data Publicação: 27/07/2020 Término da Vigência Inicial: 23/07/2022
Início da Vigência: 23/07/2020 Término da Vigência Atualizada: 23/07/2024
Programa:
INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL
Valor Total Publicado: 1.999.896,00 Valor Total Atualizado: 2.015.098,61
Valor Concedente Publicado: 1.959.898,08 Valor Concedente Atualizado: 1.959.898,08
Valor Proponente Publicado: 39.997,92 Valor Proponente Atualizado: 55.200,53
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2° TA (14303) 24/06/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A presente solicitação de aditamento fundamenta-se consoante previsto na CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO do termo do Convênio Federal nº 902138/2020, publicado em 27/07/2020, com vigência de 23/07/2020 até 23/07/2022.
1ºTA (13322) 26/07/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR A SEJUSP solicita o cadastramento do primeiro termo aditivo ao convenio MB 902138/2020, o qual realizou o acrescimo a execucao do instrumento do valor de R$ 15.202,61, a ti­tulo de contrapartida, conforme termo e publicacao registrados no Pro
TA (15273) 23/07/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA para continuidade da execução.
TA Ajuste (14170) 12/05/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajuste de valor para adequação à Plataforma +Brasil.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
06/05/2021 2418109120012 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 1.959.898,08
11/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 202,04
10/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
14/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
22/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 316,38
23/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8,91
12/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.038,85
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.047,01
09/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.903,21
13/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.078,99
22/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.104,90
03/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.274,50
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.021,70
01/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.545,88
08/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12.087,85
04/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.294,11
02/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12.451,91
21/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12.094,67
04/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13.221,77
03/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.681,64
16/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.173,36
05/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.933,24
07/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.959,44
12/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.816,95
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.839,46
09/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.297,79
16/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 121,05
17/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.017,57
10/04/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.510,16
11/05/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.477,43
20/07/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.725,84
31/07/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.162,18
12/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.489,20
21/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.561,03
23/10/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.535,06
17/11/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.319,14
20/11/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 65,32
12/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.023,70
13/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 57,00
03/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.301,29
07/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.234,68
16/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 34,77
08/03/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.236,01
11/04/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.113,74
TOTAL GERAL: 2.138.277,81
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
7 13/05/2021 24802687000147 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 762,87
8 13/05/2021 24802687000147 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 27.085,68
9 13/05/2021 10547557000109 - VIDEOCONFERENCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 9.068,58
10 13/05/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 328,72
11 13/05/2021 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 11.671,28
12 13/05/2021 10547557000109 - VIDEOCONFERENCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 255,42
800 29/12/2022 4743359000100 - CARBEL PARIS VEICULOS LTDA VEICULOS 42.735,30
414 04/09/2023 4743359000100 - CARBEL PARIS VEICULOS LTDA VEICULOS 160.378,45
415 05/09/2023 4743359000100 - CARBEL PARIS VEICULOS LTDA VEICULOS 6.621,55
458 10/05/2021 65313538000100 - PRESTOBAT LTDA -EPP MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 365,09
459 10/05/2021 65313538000100 - PRESTOBAT LTDA -EPP MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 12.962,41
461 14/05/2021 20716823000125 - ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA VEICULOS 1.553.984,93
461 05/10/2021 20716823000125 - ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA VEICULOS -1.553.984,93
501 28/10/2021 54305743001170 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA VEICULOS 1.372.700,00
569 23/11/2021 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 130.911,00
570 23/11/2021 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 3.967,00
799 29/12/2022 4743359000100 - CARBEL PARIS VEICULOS LTDA VEICULOS 207.764,70
TOTAL GERAL: 1.987.578,05
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
34 21/07/2021 10547557000109 - VIDEOCONFERENCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA 9.068,58
35 21/07/2021 10547557000109 - VIDEOCONFERENCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA 255,42
23679 21/11/2023 4743359000100 - CARBEL PARIS VEICULOS LTDA 160.378,45
23680 21/11/2023 4743359000100 - CARBEL PARIS VEICULOS LTDA 6.621,55
37840 06/12/2021 65313538000100 - PRESTOBAT LTDA -EPP 365,09
37841 06/12/2021 65313538000100 - PRESTOBAT LTDA -EPP 12.962,41
TOTAL GERAL: 189.651,50
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
1 06/08/2021 10547557000109 - VIDEOCONFERENCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA 9.068,58
2 06/08/2021 10547557000109 - VIDEOCONFERENCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA 255,42
TOTAL GERAL: 9.324,00
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1451044 000228/2021 aquisição de 42 (quarenta e dois) veículos utilitário 4x4 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 54305743001170 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
1451044 000232/2021 Aquisição de "ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS)" 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
1451044 000289/2022 Veículos (PRIMEIRO USO) 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 4743359000100 - CARBEL PARIS VEICULOS LTDA
1451044 000257/2020 aquisição de 33 (trinta e três) veículos (PRIMEIRO USO) 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 20716823000125 - ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
1451044 000231/2020 aquisição de equipamentos de informática (scanner, webcam e leitor autenticador biométrico) 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME
1451044 000231/2020 aquisição de equipamentos de informática (scanner, webcam e leitor autenticador biométrico) 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 24802687000147 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
1451044 000231/2020 aquisição de equipamentos de informática (scanner, webcam e leitor autenticador biométrico) 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 10547557000109 - VIDEOCONFERENCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA
1451044 000248/2020 aquisição de MOBILIÁRIOS COM MONTAGEM, ARES CONDICIONADOS, LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, FORNO MICRO-ONDAS, QUADROS, BEBEDOURO REFRIGERADO E CADEIRAS E LONGARINAS 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 65313538000100 - PRESTOBAT LTDA -EPP