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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Convênio: Mb 904609/2020 - Fortalecimento Do Sistema Penitenciario

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 03/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9264035 Título do Convênio: FORTALECIMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12616 Número do Convênio SIGCON: MB 904609/2020

Objetivo do Convênio: Aquisição de veículos para garantir condições de deslocamento e ao correto atendimento das necessidades logísticas de transporte

Situação: VENCIDO

Proponente: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Data Publicação: 26/11/2020 Término da Vigência Inicial: 24/12/2022
Início da Vigência: 24/11/2020 Término da Vigência Atualizada: 24/12/2023
Programa:
INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL
Valor Total Publicado: 122.399,80 Valor Total Atualizado: 122.399,80
Valor Concedente Publicado: 120.000,00 Valor Concedente Atualizado: 120.000,00
Valor Proponente Publicado: 2.399,80 Valor Proponente Atualizado: 2.399,80
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (14660) 11/11/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Conforme SEI 1450.01.0141529/2020-03, a SEJUSP solicita o cadastramento do 1º TA ao convênio 904609/2020, para prorrogação da vigência do instrumento para 24/12/2023, assinado em 11/11/2022 e publicado em 17/11/2022.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
23/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,76
12/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 26,38
20/07/2021 2418109120012 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 120.000,00
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 76,30
09/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 299,66
13/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 369,86
22/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 371,02
03/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 441,76
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 547,17
01/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 704,26
08/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 744,63
04/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 630,15
02/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 813,13
21/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 678,84
04/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 898,28
03/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 841,26
16/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 865,02
05/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 925,03
07/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 897,69
12/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 863,50
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 907,53
08/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 892,74
16/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 17,85
17/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.004,42
10/04/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 794,39
11/05/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 922,02
20/07/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 843,68
31/07/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 980,78
13/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 379,78
21/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 391,91
23/10/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 388,09
17/11/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 342,00
20/11/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 6,84
12/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 344,76
13/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 6,89
18/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.788,21
03/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 352,91
TOTAL GERAL: 141.359,50
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
8 29/12/2023 394494000802 - MINISTERIO DA JUSTICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 49.806,48
488 10/09/2021 6036612000110 - DEVA AUTOMOVEIS LTDA VEICULOS 64.815,04
489 10/09/2021 6036612000110 - DEVA AUTOMOVEIS LTDA VEICULOS 2.399,80
787 27/12/2022 4743359000100 - CARBEL PARIS VEICULOS LTDA VEICULOS 2.396,45
788 27/12/2022 4743359000100 - CARBEL PARIS VEICULOS LTDA VEICULOS 81.103,55
TOTAL GERAL: 200.521,32
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
8 29/12/2023 394494000802 - MINISTERIO DA JUSTICA 49.806,48
TOTAL GERAL: 49.806,48
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
30 04/01/2024 394494000802 - MINISTERIO DA JUSTICA 49.806,48
TOTAL GERAL: 49.806,48
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1451044 000289/2022 Veículos (PRIMEIRO USO) 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 4743359000100 - CARBEL PARIS VEICULOS LTDA
1451044 000209/2020 Aquisição de 64 (sessenta e quatro) veículos (PRIMEIRO USO). 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 6036612000110 - DEVA AUTOMOVEIS LTDA