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Órgão Proponente: Policia Civil Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Mb 905908/2020 - Convenio N° 905908/2020

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 01/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9270125 Título do Convênio: CONVENIO N° 905908/2020
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12745 Número do Convênio SIGCON: MB 905908/2020

Objetivo do Convênio: : Modernizar a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por meio da aquisição de veículos operacionais, armas de fogo e equipamentos de informática

Situação: VIGENTE

Proponente: 1511 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1511 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 30/12/2020 Término da Vigência Inicial: 22/06/2022
Início da Vigência: 22/12/2020 Término da Vigência Atualizada: 19/12/2024
Programa:
APOIO AS POLITICAS PUBLICAS
INVESTIGACAO
VALORIZACAO DO SERVIDOR
Valor Total Publicado: 19.901.109,64 Valor Total Atualizado: 19.901.109,64
Valor Concedente Publicado: 19.498.079,64 Valor Concedente Atualizado: 19.498.079,64
Valor Proponente Publicado: 403.030,00 Valor Proponente Atualizado: 403.030,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
TA Ajuste (14615) 25/10/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajuste do plano de trabalho.
2º TA (16156) 01/02/2024 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação de vigência para finalização de execução dos bens pendentes
1º TA (14363) 13/06/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação de vigência, para possibilitar continuidade na execução do convênio.
Ta ajuste (14616) 25/10/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR ajuste do plano de trabalho.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
26/07/2021 2418109120004 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.977.016,52
20/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.124,63
06/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.707,08
26/10/2021 2418109120004 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 403.374,54
05/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.137,02
06/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12.233,25
05/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13.124,31
23/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.275,32
24/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 793,49
01/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.198,73
18/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.043,29
09/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.718,49
20/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.695,34
11/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.578,74
16/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.742,74
16/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.319,92
05/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.996,13
09/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.478,44
19/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.799,35
02/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.590,27
17/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 6.096,46
17/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.355,18
24/04/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 6.989,05
02/05/2023 2414990120004 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 13.519.589,84
05/05/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.355,70
06/06/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 6.316,01
25/07/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 194.793,37
07/08/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.894,81
13/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 100.666,96
19/10/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 187.065,68
07/11/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.531,69
27/11/2023 2414990120004 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 3.056.746,33
14/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.925,75
19/12/2023 0 - SEM INFORMACAO 2.421,86
02/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 27.117,47
09/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 22.778,94
09/04/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 22.735,35
11/04/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 23.504,43
TOTAL GERAL: 19.709.832,48
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
80 11/05/2023 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 70.402,20
81 11/05/2023 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 65.708,72
82 28/07/2021 92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A. ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 856.800,00
82 11/05/2023 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 65.708,72
88 19/05/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS 13.317.770,20
90 19/05/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS 310.729,80
95 12/08/2021 99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A. ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 822.030,26
243 06/12/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS 2.998.270,00
250 04/11/2021 92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A. ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 403.374,40
251 07/12/2023 4602789000101 - DATEN TECNOLOGIA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 54.301,00
252 07/12/2023 4602789000101 - DATEN TECNOLOGIA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 71.009,00
263 14/12/2023 4602789000101 - DATEN TECNOLOGIA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 4.175,33
264 14/12/2023 4602789000101 - DATEN TECNOLOGIA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 1,67
TOTAL GERAL: 19.040.281,30
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
2 31/08/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. -2.725.700,00
5 01/10/2021 99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A. -822.030,26
9 25/11/2021 99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A. -822.030,26
66 14/09/2021 99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A. 822.030,26
83 09/08/2023 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 70.402,20
84 09/08/2023 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 65.708,72
85 09/08/2023 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 65.708,72
109 30/08/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 2.725.700,00
110 04/10/2021 99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A. 822.030,26
111 31/08/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 2.725.700,00
113 31/08/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 2.725.700,00
116 12/09/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 2.725.700,00
117 12/09/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 2.725.700,00
118 13/09/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 2.414.970,20
119 13/09/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 310.729,80
152 17/11/2021 92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A. 856.800,00
163 29/11/2021 99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A. 822.030,26
TOTAL GERAL: 15.509.149,90
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
15 17/12/2021 92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A. 856.800,00
134 19/10/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 272.570,00
135 19/10/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 2.453.130,00
145 24/10/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 2.725.700,00
146 25/10/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 7.086.820,00
149 30/10/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 779.550,20
150 30/10/2023 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 310.729,80
169 19/12/2023 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 69.557,36
170 19/12/2023 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 64.920,21
171 19/12/2023 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 64.920,21
TOTAL GERAL: 14.684.697,78
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1511189 000307/2022 Aquisição de viaturas caracterizadas caminhonete cabine dupla com cela, com recursos provenientes de Convênios Federais. 1510 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
1511189 000219/2022 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES ATRAVÉS DO PL. Nº 81/2021, RP Nº 139/2021 E RECURSO VALE. SEI Nº 1510.01.0198704/2022-43. 1510 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
1511189 000012/2021 Submetralhadoras 9mm para modernização do arsenal institucional da PCMG em atendimento ao Convênio Federal 905908/2020. RP 202/2020. SEI:1510.01.0014914/2021-50 1510 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A.
1511189 000208/2023 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES ATRAVÉS DO PL. Nº 275/2022, RP Nº 03/2023 E RECURSO DE CONVÊNIOS FEDERAIS Nº 905941/2020 E 905908/2020. SEI Nº 1510.01.0234026/2023-50. 1510 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4602789000101 - DATEN TECNOLOGIA LTDA
1511189 000161/2021 Aquisição de 51 fuzis, calibre 5,56x45mm  através de inexigibilidade, para atendimento á demanda do planejamento operacional da Diretoria de Material Bélico. 1510 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A.
1511189 000011/2021 AQUISIÇÃO DE PISTOLA CALIBRE 9X19MM ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 06/2019, ATA Nº 28/2020 E CONVÊNIOS SENASP Nº 891884/2019, 905908/2020 E 904871/2020. SEI Nº 1510.01.0185344/2020-26. 1510 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 99999990110288 - FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A.