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Órgão Proponente: Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 10972/2020 - Elaboracao De Projetos De Engenharia Rodoviaria Para Melhoramentos, Pavimentacao E Pontes Do Trecho Januaria.- Pandeiros, Na Rodovia Mgc-479

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 27/04/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9251184 Título do Convênio: ELABORACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIARIA PARA MELHORAMENTOS, PAVIMENTACAO E PONTES DO TRECHO JANUARIA.- PANDEIROS, NA RODOVIA MGC-479
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12077 Número do Convênio SIGCON: CV 10972/2020

Objetivo do Convênio: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de elaboração de projetos de engenharia rodoviária para melhoramentos, pavimentação e pontes do trecho Januária.- Pandeiros, na rodovia MGC-479,conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

Situação: VENCIDO

Proponente: 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Data Publicação: 19/06/2020 Término da Vigência Inicial: 19/06/2021
Início da Vigência: 19/06/2020 Término da Vigência Atualizada: 18/06/2022
Programa:
INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
Valor Total Publicado: 2.727.137,00 Valor Total Atualizado: 2.727.137,00
Valor Concedente Publicado: 2.479.215,00 Valor Concedente Atualizado: 2.479.215,00
Valor Proponente Publicado: 247.922,00 Valor Proponente Atualizado: 247.922,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1ºTA (13661) 04/08/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O DER-MG solicita o cadastramento do primeiro termo aditivo ao convenio n. 10972/2020, assinado em 04.08.2021, o qual prorrogou a vigencia do instrumento ate 18.06.2022. Processo SEI n.2300.01.0045217/2020-19
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
24/06/2020 2428107103001 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS/DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 447.877,01
02/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
04/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
12/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
29/09/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
21/12/2020 2428107103001 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS/DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 723.768,59
23/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 331,83
05/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 49,98
22/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 76,21
08/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 50,69
28/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 165,21
17/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 276,27
25/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 463,91
30/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 600,93
31/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 782,57
29/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 85,20
28/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 41,00
19/11/2021 2428107103001 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS/DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 723.576,67
22/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 70,58
29/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 84,03
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.416,41
07/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.890,33
28/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.797,35
19/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.077,34
13/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.190,34
18/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.625,18
22/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 453,24
14/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 432,28
28/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
10/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 853,03
19/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 425,36
04/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 448,97
28/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 448,01
30/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 473,49
02/05/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 381,25
24/05/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 441,66
29/06/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 413,43
31/07/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 472,26
15/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 921,03
31/10/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 448,03
01/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 406,80
15/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 585,41
02/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 420,59
20/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 774,64
TOTAL GERAL: 1.940.097,11
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
2 29/01/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 725.933,54
3 29/01/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 117.164,79
10 01/07/2020 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 447.077,01
14 25/03/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 742.192,24
15 25/03/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 1.864,50
15 24/05/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 72.357,67
138 06/12/2023 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 58.680,37
TOTAL GERAL: 2.165.270,12
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
1 03/02/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 244.724,38
2 03/02/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 76.715,16
2 21/07/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A -308.457,54
3 21/07/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A -21.492,13
6 12/03/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 100.935,99
7 12/03/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 11.215,10
9 18/05/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 50.474,43
10 18/05/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 5.608,27
13 16/06/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 9.968,92
14 16/06/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 996,90
20 21/07/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 308.457,54
21 21/07/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 21.492,13
22 21/07/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 301.184,82
23 21/07/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 20.764,86
38 24/06/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 551.582,82
39 24/06/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 55.159,24
45 02/10/2020 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 223.089,53
47 22/10/2020 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 148.284,73
53 25/07/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 167.138,81
54 25/07/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 16.713,88
265 07/12/2023 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 58.680,37
TOTAL GERAL: 2.043.238,21
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
5 04/02/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 231.866,80
8 04/02/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 76.715,16
12 12/03/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 11.215,10
14 12/03/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 96.449,94
23 19/05/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 48.231,12
25 19/05/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 5.608,27
31 16/06/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 9.530,28
32 16/06/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 996,90
37 21/07/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 20.764,86
38 21/07/2021 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 288.306,83
57 07/10/2020 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 219.743,19
59 28/06/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 55.159,24
60 28/06/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 527.313,14
64 22/10/2020 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 146.060,46
84 26/07/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 159.784,70
86 26/07/2022 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A 16.713,88
TOTAL GERAL: 1.914.459,87
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2301601 000003/2018 Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária de Melhoramentos, Pavimentação e Obra de Arte Especial na rodovia MGC/479, trecho Januária - Rio Pardo 2300 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A