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Órgão Proponente: Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 89/2020 - Recuperacao Funcional Do Pavimento Do Trecho Pavao - Aguas Formosas

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 27/04/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9250219 Título do Convênio: RECUPERACAO FUNCIONAL DO PAVIMENTO DO TRECHO PAVAO - AGUAS FORMOSAS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 11996 Número do Convênio SIGCON: CV 89/2020

Objetivo do Convênio: Obras de recuperação funcional do pavimento do trecho Pavão - Águas Formosas, extensão 19,94 km, na rodovia MG-105, nos Km 174,20 a 194,14.

Situação: VENCIDO

Proponente: 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Data Publicação: 01/05/2020 Término da Vigência Inicial: 01/05/2021
Início da Vigência: 01/05/2020 Término da Vigência Atualizada: 30/04/2023
Programa:
INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
Valor Total Publicado: 11.000.000,00 Valor Total Atualizado: 11.000.000,00
Valor Concedente Publicado: 10.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 10.000.000,00
Valor Proponente Publicado: 1.000.000,00 Valor Proponente Atualizado: 1.000.000,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (13141) 29/04/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O DER-MG solicita o cadastramento do primeiro termo aditivo relativo ao convenio SIAFI 9250219, conforme documento n. 29478158, registrado no processo SEI n. 2300.01.0044961/2020-44. A vigencia foi prorrogada para 31.07.2022.
3º TA (14945) 19/01/2023 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O DER-MG solicita o cadastramento do terceiro termo aditivo ao convenio n. 10953/2020, assinado em 19.01.2023 e publicado no "Minas Gerais" em 25.03.2023, Diário do Executivo, pág. 30. Processo SEI n. 2300.01.0044961/2020-44.
2º TA (14597) 29/07/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Trata-se de cadastramento do segundo termo aditivo ao convenio n. 10953/2020, assinado em 29.07.2022, o qual prorrogou a vigencia do instrumento até 31.01.2023. Processo SEI n.2300.01.0044961/2020-44.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
12/03/2021 2428107103001 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS/DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 2.353.264,36
15/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
28/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 796,85
25/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.439,45
30/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.060,85
31/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 492,29
29/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.517,24
30/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.923,43
28/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.136,93
22/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.399,57
29/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.428,16
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.961,52
23/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.951,32
08/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.509,87
28/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.871,46
25/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 11.695,33
11/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 21.215,30
18/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 11.606,01
14/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 11.760,87
17/10/2022 2428107103000 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 5.000.000,00
28/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
10/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 24.692,39
19/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 44.256,57
04/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 19.150,19
05/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.914,81
28/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 23.069,33
30/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 21.262,57
03/04/2023 2422540103000 - TRANSPORTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 2.646.735,64
02/05/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 18.367,50
24/05/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 27.849,74
29/06/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 18.102,47
12/07/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 11.247,53
14/07/2023 2422540103000 - TRANSPORTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 15.660,17
16/08/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.517,87
14/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.943,10
26/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 32,23
TOTAL GERAL: 10.364.832,92
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
28 05/04/2023 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. MATERIAL PARA OBRAS - BENS NAO PATRIMONIAVEIS 2.403.295,00
28 13/04/2023 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. MATERIAL PARA OBRAS - BENS NAO PATRIMONIAVEIS 294.500,00
28 25/04/2023 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. MATERIAL PARA OBRAS - BENS NAO PATRIMONIAVEIS 210.025,13
28 07/07/2023 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. MATERIAL PARA OBRAS - BENS NAO PATRIMONIAVEIS -85.572,63
29 05/04/2023 4420916000666 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA MATERIAL PARA OBRAS - BENS NAO PATRIMONIAVEIS 294.589,53
29 13/04/2023 4420916000666 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA MATERIAL PARA OBRAS - BENS NAO PATRIMONIAVEIS -3,00
29 25/04/2023 4420916000666 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA MATERIAL PARA OBRAS - BENS NAO PATRIMONIAVEIS -210.025,13
30 10/04/2023 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 264.673,56
36 24/03/2021 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 2.353.264,36
43 13/04/2021 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 235.326,44
69 16/02/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 5.427,79
69 27/04/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 147.971,53
70 16/02/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 54.218,26
70 27/04/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 1.215.468,50
281 11/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 500.000,00
282 11/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 5.000.000,00
TOTAL GERAL: 12.683.159,34
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
2 01/06/2023 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA -221.865,66
11 16/02/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 5.427,79
12 16/02/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 54.218,26
19 14/04/2023 4420916000666 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA 84.561,40
21 14/04/2023 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. 1.414.698,41
38 15/05/2023 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. 1.126.322,00
51 01/06/2023 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 221.865,66
52 01/06/2023 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 264.673,56
83 15/06/2023 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. 281.227,09
89 18/05/2021 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 81.927,12
90 18/05/2021 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 737.344,09
131 28/04/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 71.391,28
520 16/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 1.144.077,22
521 16/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 678.257,20
522 16/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 147.971,53
523 16/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 33.202,36
585 28/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 2.206.012,96
586 28/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 42.429,09
TOTAL GERAL: 8.373.741,36
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
59 21/02/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 54.218,26
60 21/02/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 5.427,79
119 20/04/2023 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. 1.414.698,41
126 19/05/2021 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 737.344,09
127 19/05/2021 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 81.927,12
130 20/04/2023 4420916000666 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA 84.561,40
173 19/05/2023 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. 1.126.322,00
201 29/04/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 71.391,28
219 14/06/2023 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 0,00
222 14/06/2023 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 264.673,56
245 22/06/2023 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. 281.227,09
612 16/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 33.202,36
613 16/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 147.971,53
614 16/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 1.144.077,22
615 16/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 678.257,20
664 29/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 42.429,09
665 29/11/2022 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 2.206.012,96
TOTAL GERAL: 8.373.741,36
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2301520 000008/2021 ecuperação Funcional do Pavimento nos trechos: Águas Formosas - Pavão e Entr° BR/116 (p/ Teófilo Otoni) - Pavão 2300 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 66418765000154 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
2301520 000042/2022 Material betuminoso ARP 156/2022 2300 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 4420916000666 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA
2301520 000045/2022 MATERIAL BETUMINOSO CAP COM BORRACHA TIPO AB8 ARP 196/2022 2300 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 2351006000643 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.