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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 46/2020 - Cv 46/2020 - Pmmg E Trt 3ª Regiao (passos/mg)

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 08/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9261565 Título do Convênio: CV 46/2020 - PMMG E TRT 3ª REGIAO (PASSOS/MG)
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12377 Número do Convênio SIGCON: CV 46/2020

Objetivo do Convênio: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Passos/MG, por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0000020-48.2015.5.03.0101, conforme Plano de Trabalho anexo a este Instrumento.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 1298583000141 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 11/09/2020 Término da Vigência Inicial: 31/12/2021
Início da Vigência: 11/09/2020 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2021
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 350.000,00 Valor Total Atualizado: 350.000,00
Valor Concedente Publicado: 350.000,00 Valor Concedente Atualizado: 350.000,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
29/09/2020 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 0,00
14/10/2020 2418109120015 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 350.000,00
26/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 405,65
01/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 406,12
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 406,59
04/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.113,67
30/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.665,49
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.121,08
20/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 191,35
22/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 102,28
TOTAL GERAL: 358.412,23
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
19 22/06/2022 1298583000141 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3 REGIAO REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 8.118,60
263 04/12/2020 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 50.400,00
267 09/12/2020 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 52.500,00
288 11/12/2020 10652730000120 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 247.100,00
TOTAL GERAL: 358.118,60
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
19 22/06/2022 1298583000141 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3 REGIAO 8.118,60
TOTAL GERAL: 8.118,60
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
36 22/06/2022 1298583000141 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3 REGIAO 8.118,60
TOTAL GERAL: 8.118,60
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250071 000100/2020 Aquisição de materiais (Repetidora e enlace) do sistema de radiocomunicação digital para o 12º BPM - PASSOS, memorando 40.080.2/2020-EMPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10652730000120 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
1250071 000101/2020 Rádios Móveis e Portáteis para 12º BPM Ata RP 41/2020 - PMMG Memorando 40.307 Convênio - TRT 3ª Região /Justiça do Trabalho SIAFI 9261565 Protocolo 98 SEI 1250.01.0005347/2020-14 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
1250071 000101/2020 Rádios Móveis e Portáteis para 12º BPM Ata RP 41/2020 - PMMG Memorando 40.307 Convênio - TRT 3ª Região /Justiça do Trabalho SIAFI 9261565 Protocolo 98 SEI 1250.01.0005347/2020-14 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA