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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Mb 899425/2020 - Convenio Nº 899425/2020 - Pmmg E Inep

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 07/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9261388 Título do Convênio: CONVENIO Nº 899425/2020 - PMMG E INEP
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12347 Número do Convênio SIGCON: MB 899425/2020

Objetivo do Convênio: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a segurança e o sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do Inep, conforme Plano de Trabalho.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394445000101 - MEC - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 24/08/2020 Término da Vigência Inicial: 01/04/2023
Início da Vigência: 03/08/2020 Término da Vigência Atualizada: 01/04/2023
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 3.922.091,60 Valor Total Atualizado: 3.922.091,60
Valor Concedente Publicado: 3.843.080,00 Valor Concedente Atualizado: 3.843.080,00
Valor Proponente Publicado: 79.011,60 Valor Proponente Atualizado: 79.011,60
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
18/12/2020 2418109120010 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 889.496,40
12/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13,57
04/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.607,66
20/10/2021 2418109120010 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 281.003,60
20/10/2021 1718102102002 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.191.400,20
30/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.670,34
05/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.779,80
13/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 22.720,62
27/10/2022 1718102102000 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA 1.476.791,80
15/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 24.801,80
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.580,32
25/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 19.737,59
TOTAL GERAL: 3.934.603,70
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
262 12/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 982.823,10
263 12/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 8.669,28
273 28/10/2021 17183666000125 - CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 52.647,00
274 28/10/2021 17183666000125 - CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 16.353,00
284 15/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 484.560,00
286 23/11/2021 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 308.250,00
286 15/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 17.652,64
287 23/11/2021 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 56.726,40
288 23/11/2021 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 810.018,00
288 15/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 9.395,76
313 10/11/2021 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 281.300,00
323 29/12/2020 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 889.200,00
TOTAL GERAL: 3.917.595,18
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000196/2022 Aquisição do material relacionado para atender necessidades da PMMG, conforme TAC celebrado entre MP e INEP. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250084 000240/2021 GRANADA EXPLOSIVA DE LUZ E SOM – GL-307, GRANADA INDOOR EFEITO MORAL – M11-IND, GRANADA LACRIMOGÊNEA TRÍPLICE – GL-300/T MUNIÇÃO TRÍPLICE LACRIMOGÊNEA – GL-203/Tpara atender demandas da Corporação, 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000240/2021 GRANADA EXPLOSIVA DE LUZ E SOM – GL-307, GRANADA INDOOR EFEITO MORAL – M11-IND, GRANADA LACRIMOGÊNEA TRÍPLICE – GL-300/T MUNIÇÃO TRÍPLICE LACRIMOGÊNEA – GL-203/Tpara atender demandas da Corporação, 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250084 000195/2022 Aquisição do material relacionado para atender necessidades da PMMG, conforme TAC celebrado entre MP e INEP. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250084 000197/2022 Aquisição do material relacionado para atender necessidades da PMMG, conforme TAC celebrado entre MP e INEP. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250071 000101/2021 58 Rádios Portáteis para PMMG Ata RP 48/2021 - PMMG Memorando 40.238/2021 Convenio INEP 899425/2020 SIAFI 9261388 Protocolo 90 SEI 1250.01.0002063/2020-24 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
1250084 000229/2021 1.000 unid. Colete Refletivo com Faixas Quadriculadas 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 17183666000125 - CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A
1250071 000126/2020 247 Rádio Portáteis para PMMG Ata RP 41/2020 - PMMG Memorando 40.407 Convênio INEP 899425/2020 SIAFI 9261388 Protocolo 135 SEI 1250.01.0002063/2020-24 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
1250084 000241/2021 ESPARGIDOR DE PIMENTA - GL-108 ADV MAX (450g)para atender demandas da Corporação, através da descentralização de crédito proveniente do Convênio nº 899425/2020 , celebrado entre a PMMG e o INEP. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA