Acessibilidade | |
Portal da transparência Portal da transparência
  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Órgãos Proponentes
  4. Policia Militar Do Estado De Minas Gerais
  5. Mb 904089/2020 - Mb 904089/2020 - Construcao Do Quartel Para Sediar O 58º Batalhao De Policia Militar - Proposta 1668/2020
Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Mb 904089/2020 - Mb 904089/2020 - Construcao Do Quartel Para Sediar O 58º Batalhao De Policia Militar - Proposta 1668/2020

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 08/05/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9270218 Título do Convênio: MB 904089/2020 - CONSTRUCAO DO QUARTEL PARA SEDIAR O 58º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - PROPOSTA 1668/2020
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12813 Número do Convênio SIGCON: MB 904089/2020

Objetivo do Convênio: Construção do quartel para sediar o 58º Batalhão de Polícia Militar.

Situação: VIGENTE
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 19/11/2020 Término da Vigência Inicial: 30/04/2023
Início da Vigência: 17/11/2020 Término da Vigência Atualizada: 31/05/2024
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 1.765.677,26 Valor Total Atualizado: 2.500.531,67
Valor Concedente Publicado: 1.728.550,00 Valor Concedente Atualizado: 1.728.550,00
Valor Proponente Publicado: 37.127,26 Valor Proponente Atualizado: 771.981,67
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1° TA - B (14290) 14/06/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Acréscimo no valor da contrapartida utilizando recursos das Transferências Especiais n° 202139040009 e 202239040001 da Parlamentar Alê Silva para viabilizar a execução do projeto visto que houve reajuste no valor de custo da obra. Foi acrescentado R$
2° TA (15141) 21/03/2023 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Considerando a necessidade de execução de 100% do Contrato de Repasse de referência, que tem como Objeto a construção da Sede do 58º Batalhão de Polícia Militar – Coronel Fabriciano/MG, foram executados dois processos licitatórios, ambos não tiveram
4° TA (15805) 06/11/2023 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar prazo
1° TA - A (14297) 14/06/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Acréscimo no valor da contrapartida utilizando recursos das Transferências Especiais n° 202139040009 e 202239040001 da Parlamentar Alê Silva para viabilizar a execução do projeto visto que houve reajuste no valor de custo da obra. Foi acrescentado R$
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
29/12/2022 2418109120004 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 345.710,00
05/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 138,08
25/07/2023 1717990120005 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 691.420,00
01/12/2023 2414990120004 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 691.420,00
07/12/2023 2414990120004 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 691.420,00
26/03/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 28.556,08
TOTAL GERAL: 2.448.664,16
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
951 02/05/2024 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 30.701,97
951 03/05/2024 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 20,00
1655 04/08/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 691.420,00
1655 08/12/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 591.667,50
2881 29/12/2022 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 37.127,26
2882 29/12/2022 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 345.710,00
2883 29/12/2022 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 734.854,41
TOTAL GERAL: 2.431.501,14
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
2009 04/08/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 255.794,51
2238 28/08/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 132.885,39
2766 11/10/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 109.812,87
3433 27/11/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 99.222,75
3585 12/12/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 157.013,12
TOTAL GERAL: 754.728,64
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
13 11/08/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 252.724,98
16 05/09/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 131.290,77
22 30/10/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 0,00
24 30/10/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 108.495,12
25 04/12/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 98.032,08
29 21/12/2023 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA 155.128,96
TOTAL GERAL: 745.671,91
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1259968 000022/2022 Construção da nova sede do 58º BPM PMMG em Cel. Fabriciano/MG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA