Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais
Convênio: Mb 904090/2020 - Mb 904090/2020 - Construcao Do Estande De Tiro Do 62º Bpm - Proposta 1048/2020
Período: 01/01/2020 a 31/12/2020
Dados atualizados em: 08/05/2024
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO | |
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Nº do Convênio SIAFI: 9270221 | Título do Convênio: MB 904090/2020 - CONSTRUCAO DO ESTANDE DE TIRO DO 62º BPM - PROPOSTA 1048/2020 |
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12817 | Número do Convênio SIGCON: MB 904090/2020 |
Objetivo do Convênio: Construção do Estande de Tiro do 62º BPM. |
Situação: VIGENTE |
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Interveniente:
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Data Publicação: 19/11/2020 | Término da Vigência Inicial: 30/04/2023 |
Início da Vigência: 17/11/2020 | Término da Vigência Atualizada: 30/08/2024 |
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
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Valor Total Publicado: 785.794,47 | Valor Total Atualizado: 1.075.553,20 |
Valor Concedente Publicado: 735.350,00 | Valor Concedente Atualizado: 735.350,00 |
Valor Proponente Publicado: 50.444,47 | Valor Proponente Atualizado: 340.203,20 |
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO | |||
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Número do termo aditivo | Data de assinatura do termo aditivo | Tipo do termo aditivo | Justificativa |
1° TA - A (14277) | 15/06/2022 | TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR | Acréscimo no valor da contrapartida utilizando recursos da Transferência Especial n° 29940012022 do Parlamentar Subtenente Gonzaga para viabilizar a execução do projeto visto que houve reajuste no valor de custo da obra. |
3º TA (15831) | 06/11/2023 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Repasse nº 904090/2020/MJSP/CAIXA até 30/08/2024. |
1° TA - B (14285) | 15/06/2022 | TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR | Acréscimo no valor da contrapartida utilizando recursos da Transferência Especial n° 29940012022 do Parlamentar Subtenente Gonzaga para viabilizar a execução do projeto visto que houve reajuste no valor de custo da obra. Foi acrescentado R$00,01 no v |
2° TA (15148) | 21/03/2023 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | Considerando a necessidade de execução de 100% do Contrato de Repasse de referência, que tem como Objeto a construção do Estande de Tiro do 62º BPM - Caratinga/MG. Essa Convenente, após a rescisão contratual devido a inviabilidade técnica e financeir |
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO | |||
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Data do registro da receita | Classificação da receita | Valor arrecadado | |
20/10/2021 | 2418109120010 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 600.000,00 | |
18/08/2022 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 4.893,29 | |
19/08/2022 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 26.284,38 | |
04/11/2022 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 8.806,65 | |
05/01/2023 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 13.006,67 | |
28/07/2023 | 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. | 9.304,78 | |
27/03/2024 | 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. | 33.211,69 | |
03/04/2024 | 2414990120004 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | 135.350,00 | TOTAL GERAL: | 830.857,46 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO | ||||
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Empenho | ||||
Número do documento do empenho | Data de registro | Favorecido | Item da despesa | Valor |
917 | 23/04/2024 | 37513162000133 - WATT CONSTRUTORA LTDA | EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS | 72.850,48 |
2244 | 25/10/2022 | 37513162000133 - WATT CONSTRUTORA LTDA | EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS | 600.000,00 |
2245 | 25/10/2022 | 37513162000133 - WATT CONSTRUTORA LTDA | EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS | 50.444,47 |
2248 | 26/10/2022 | 37513162000133 - WATT CONSTRUTORA LTDA | EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS | 289.758,73 | TOTAL GERAL: | 1.013.053,68 |
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO | |||
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Número do processo de compra | Objeto do processo | Órgão demandante | Contratado |
1259968 000023/2022 | Construção do estande de tiro no 62º BPM em Caratinga/ MG. | 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS | 37513162000133 - WATT CONSTRUTORA LTDA |