Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais
Convênio: Mb 904098/2020 - Mb 904098/2020 - Construcao De Hangar Na 6ª Brave - Proposta 1640/2020
Período: 01/01/2020 a 31/12/2020
Dados atualizados em: 08/05/2024
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO | |
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Nº do Convênio SIAFI: 9270222 | Título do Convênio: MB 904098/2020 - CONSTRUCAO DE HANGAR NA 6ª BRAVE - PROPOSTA 1640/2020 |
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12818 | Número do Convênio SIGCON: MB 904098/2020 |
Objetivo do Convênio: Construção de hangar na 6ª Brave. |
Situação: VIGENTE |
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Interveniente:
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Data Publicação: 19/11/2020 | Término da Vigência Inicial: 31/05/2023 |
Início da Vigência: 17/11/2020 | Término da Vigência Atualizada: 30/11/2024 |
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
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Valor Total Publicado: 812.172,53 | Valor Total Atualizado: 1.833.942,20 |
Valor Concedente Publicado: 759.762,69 | Valor Concedente Atualizado: 759.762,69 |
Valor Proponente Publicado: 52.409,84 | Valor Proponente Atualizado: 1.074.179,51 |
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO | |||
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Número do termo aditivo | Data de assinatura do termo aditivo | Tipo do termo aditivo | Justificativa |
2° TA (15079) | 20/04/2023 | TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR | Tendo em vista a necessidade de atualização de valores para a continuidade do empreendimento |
1° TA (15078) | 14/03/2022 | TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR | Considerando que esta Convenente visualiza a necessidade de acréscimo de contrapartida financeira para que o processo licitatório seja realizado e concluído com êxito e não seja fracassado ou deserto em virtude da discrepância entre os atuais preços |
2° TA (15081 ajuste) | 20/04/2023 | TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR | Ajuste do 1° e 2° Termos Aditivos do Convênio n° 904098/2020 devido a impossibilidade de registrar apenas o aumento de contrapartida no SIGCON. |
3º TA (15830) | 06/11/2023 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | O presente aditivo tem por objeto a alteração da vigência do Contrato de Repasse nº 904098/2020/MSJP/CAIXA para 30/11/2024. |
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO | |||
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Data do registro da receita | Classificação da receita | Valor arrecadado | |
06/05/2024 | 2414990120004 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | 759.762,69 | TOTAL GERAL: | 759.762,69 |