Acessibilidade | |

Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 01/2020 - Cv 01/2020 - Consep Alterosa/mg

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 02/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9273925 Título do Convênio: CV 01/2020 - PMMG E MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12942 Número do Convênio SIGCON: CV 01/2020

Objetivo do Convênio: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Nova Lima/MG.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 22934889000117 - PREFEITURA MUNICIPAL NOVA LIMA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 02/03/2021 Término da Vigência Inicial: 02/03/2026
Início da Vigência: 02/03/2021 Término da Vigência Atualizada: 02/03/2026
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 4.040.000,00 Valor Total Atualizado: 6.768.010,00
Valor Concedente Publicado: 4.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 6.701.000,00
Valor Proponente Publicado: 40.000,00 Valor Proponente Atualizado: 67.010,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (14317) 29/06/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR A PMMG solicita o cadastramento do 1º TA ao convênio, para acréscimo do valor de repasse em R$ 1.276.000,00 e da contrapartida não financeira em R$12.760,00. Termo aditivo assinado em 29.06.2022 e publicado em 30.06.2022. SEI 1250.01.0001419/2021-46.
2º TA (16013) 28/12/2023 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR A PMMG solicita via SEI 1250.01.0001419/2021-46, a aprovação para seu 2º Termo Aditivo ao convênio nº 01/2020 junto a Prefeitura Municipal de Nova Lima, cujo objeto é aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
29/12/2021 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4.000.000,00
03/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 96.638,58
16/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 94.571,04
22/07/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.276.000,00
21/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 233.729,50
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 40.505,25
19/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 312.299,33
03/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 124.880,94
TOTAL GERAL: 6.178.624,64
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
274 09/05/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 5.702.190,40
TOTAL GERAL: 5.702.190,40
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
1 28/06/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP -7.785,19
2 28/06/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP -4.246,47
9 28/06/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP -129.517,23
412 26/06/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 141.548,89
417 28/06/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 141.548,89
471 27/07/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 95.015,01
553 01/09/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 386.025,76
662 18/10/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 270.298,97
771 09/11/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 189.351,91
794 27/11/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 339.118,67
832 21/12/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 239.840,95
838 27/12/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 319.086,28
TOTAL GERAL: 1.980.286,44
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
506 03/07/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 127.110,90
585 28/07/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 84.185,29
661 22/08/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 1.138,18
685 01/09/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 346.651,13
787 18/10/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 242.728,48
905 10/11/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 170.038,01
941 29/11/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 304.528,57
977 22/12/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 215.377,18
996 27/12/2023 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP 286.539,47
TOTAL GERAL: 1.778.297,21
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1259759 000001/2023 Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar a obra de construção da nova sede da 1ª Cia Independente da PM no município de Nova Lima. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 97519640000144 - MF ENGENHARIA LTDA - EPP