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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 049/2021 - Policiamento Ostensivo E A Preservacao Da Ordem Publica No Municipio De Muriae/mg

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 02/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9319127 Título do Convênio: POLICIAMENTO OSTENSIVO E A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO DE MURIAE/MG
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13723 Número do Convênio SIGCON: CV 049/2021

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua e administrativa entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Muriaé/MG

Situação: VIGENTE

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 17947581000176 - PREFEITURA MUNICIPAL MURIAE
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 14/12/2021 Término da Vigência Inicial: 01/01/2025
Início da Vigência: 01/01/2022 Término da Vigência Atualizada: 01/01/2025
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 475.200,00 Valor Total Atualizado: 699.502,72
Valor Concedente Publicado: 432.000,00 Valor Concedente Atualizado: 635.911,56
Valor Proponente Publicado: 43.200,00 Valor Proponente Atualizado: 63.591,16
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (15460) 31/08/2023 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alterar Valor e estabelecer novo plano de trabalho.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
08/03/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19.350,00
08/03/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4.650,00
31/05/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 11.062,00
31/05/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 24.938,00
18/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 990,83
18/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 444,17
18/08/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 36.000,00
29/09/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 12.000,00
21/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.150,24
21/10/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 12.000,00
29/11/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 24.000,00
30/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.087,53
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 648,57
11/04/2023 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 36.000,00
11/04/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.040,15
23/06/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 612,41
18/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.887,77
27/11/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 129.985,26
03/01/2024 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 129.985,26
03/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.259,47
22/04/2024 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 116.642,10
TOTAL GERAL: 567.733,76
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
14 19/04/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 12.082,50
15 19/04/2022 11509243000176 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA -EPP MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 2.394,00
511 24/03/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. TARIFA DE ENERGIA ELETRICA 2.439,00
511 13/04/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. TARIFA DE ENERGIA ELETRICA -150,00
511 13/12/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. TARIFA DE ENERGIA ELETRICA 1.250,00
539 01/04/2022 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI MATERIAL ELETRICO 2.619,60
539 08/04/2022 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI MATERIAL ELETRICO -2.619,60
626 08/04/2022 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI MATERIAL ELETRICO 1.583,28
652 18/04/2022 42840389000123 - EVANDO SILVA DE MELO & CIA LTDA - ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1126 04/07/2022 21306287000152 - TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MOBILIARIO 24.938,00
1185 16/06/2023 23510612000120 - MONIQUE EVANS DE OLIVEIRA AQUINO - ME REPAROS DE VEICULOS 6.000,00
1185 14/12/2023 23510612000120 - MONIQUE EVANS DE OLIVEIRA AQUINO - ME REPAROS DE VEICULOS 2.706,77
1343 28/07/2022 42840389000123 - EVANDO SILVA DE MELO & CIA LTDA - ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
1432 11/08/2022 17655215000143 - N OLIVEIRA SOARES EIRELI REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 1.400,00
1918 23/09/2022 36079995000175 - AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620 MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 4.400,00
2695 28/11/2022 43979326000115 - ANDRE LUIZ ALBRIGO DE FARIA 07389079606 OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 4.470,00
2787 06/12/2022 25567140000258 - RG PNEUS LTDA MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 11.986,00
2825 16/12/2022 22489220000163 - CONSTRUTORA MINASCON LTDA REPAROS DE BENS IMOVEIS 61.442,00
2898 14/12/2023 25567140000681 - RG PNEUS LTDA MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 0,00
2913 15/12/2023 25567140000681 - RG PNEUS LTDA MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 16.524,00
TOTAL GERAL: 156.965,55
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
9 12/05/2022 11509243000176 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA -EPP 2.394,00
138 24/11/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 12.082,50
689 26/04/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 75,89
690 26/04/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 264,53
720 28/04/2022 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI 1.583,28
876 09/05/2022 42840389000123 - EVANDO SILVA DE MELO & CIA LTDA - ME 1.000,00
1030 27/05/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 273,32
1089 07/06/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 80,34
1144 10/06/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 58,15
1330 28/06/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 220,99
1545 20/07/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 84,88
1580 25/07/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 254,11
1640 02/08/2022 42840389000123 - EVANDO SILVA DE MELO & CIA LTDA - ME 2.500,00
1852 16/08/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 84,49
1993 25/08/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 257,96
1994 25/08/2022 17655215000143 - N OLIVEIRA SOARES EIRELI 850,00
1995 25/08/2022 17655215000143 - N OLIVEIRA SOARES EIRELI 550,00
2181 29/08/2023 23510612000120 - MONIQUE EVANS DE OLIVEIRA AQUINO - ME 1.073,47
2182 29/08/2023 23510612000120 - MONIQUE EVANS DE OLIVEIRA AQUINO - ME 3.512,53
2403 23/09/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 49,16
2404 23/09/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 77,00
2566 29/09/2022 21306287000152 - TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 24.938,00
2749 13/10/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 83,70
2846 25/10/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 250,79
3258 17/11/2022 36079995000175 - AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620 4.400,00
3280 18/11/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 42,15
3505 02/12/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 88,37
3637 20/12/2023 23510612000120 - MONIQUE EVANS DE OLIVEIRA AQUINO - ME 1.091,00
3656 21/12/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 240,86
3657 21/12/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 83,70
3662 22/12/2022 43979326000115 - ANDRE LUIZ ALBRIGO DE FARIA 07389079606 4.470,00
3744 28/12/2023 25567140000681 - RG PNEUS LTDA 8.352,00
TOTAL GERAL: 71.367,17
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
165 12/05/2022 11509243000176 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA -EPP 2.394,00
321 25/11/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 12.082,50
1171 02/05/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 75,89
1172 02/05/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 264,53
1173 03/05/2022 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI 1.583,28
1332 10/05/2022 42840389000123 - EVANDO SILVA DE MELO & CIA LTDA - ME 1.000,00
1332 10/05/2022 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00
1649 20/06/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 273,32
1650 20/06/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 80,34
1956 14/07/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 58,15
1957 14/07/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 220,99
2126 05/08/2022 42840389000123 - EVANDO SILVA DE MELO & CIA LTDA - ME 2.500,00
2360 16/08/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 84,88
2361 16/08/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 254,11
2546 02/09/2022 17655215000143 - N OLIVEIRA SOARES EIRELI 850,00
2547 02/09/2022 17655215000143 - N OLIVEIRA SOARES EIRELI 550,00
2549 05/09/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 84,49
2550 05/09/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 257,96
2830 19/09/2023 23510612000120 - MONIQUE EVANS DE OLIVEIRA AQUINO - ME 1.073,47
2831 19/09/2023 23510612000120 - MONIQUE EVANS DE OLIVEIRA AQUINO - ME 3.512,53
3185 03/10/2022 21306287000152 - TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 24.938,00
3327 14/10/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 49,16
3328 14/10/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 77,00
3329 14/10/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 83,70
3927 21/11/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 250,79
3928 21/11/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 42,15
3929 21/11/2022 36079995000175 - AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620 4.400,00
4214 12/12/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 88,37
4224 26/12/2023 23510612000120 - MONIQUE EVANS DE OLIVEIRA AQUINO - ME 1.091,00
4322 22/12/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 83,70
4323 22/12/2022 19527639000158 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 240,86
4367 23/12/2022 43979326000115 - ANDRE LUIZ ALBRIGO DE FARIA 07389079606 4.470,00
TOTAL GERAL: 64.015,17
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1253828 000038/2022 Materiais Eletrônicos, de refrigeração e roçadeira com EPI, para atender às necessidades da 4ª RPM em Juiz de Fora-MG e Unidades Apoiadas em Muriaé-MG e Leopoldina-MG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 36079995000175 - AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620
1253828 000008/2022 Aquisição de lampadas e refletores para atendimento a demanda das Unidades da 4ª RPM utilizando de recurso de Convênio. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71402192000100 - ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI
1250084 000010/2022 Caneleira , para atender necessidades do 47º BPM/4ºRPM, com recursos provenientes do crédito do Convênio no 49/2021, celebrado entre a PMMG e o Município de Muriaé, conforme Mem. nº 547.6A/2022-DAL 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 11509243000176 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA -EPP
1253828 000027/2022 aquisição de materiais de mobiliario p atendimento a demanda do 47°BPM utilizando-se recurso de convenio 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 21306287000152 - TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1253828 000059/2022 Atenção Leia "Demais informações para contratação" - Instalação de sistemas de interfones no portão principal da sede do 47º BPM, incluindo fechaduras, metalon, chapas, tubulações e cabeamentos. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 43979326000115 - ANDRE LUIZ ALBRIGO DE FARIA 07389079606
1253828 000012/2022 Serviço de capotaria referente a substituição do estofamento de uma cadeira odontológica (cadeira Syncrus - Gnatus) e do estofamento do mocho odontológico para o 47º BPM em Muriaé-MG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 42840389000123 - EVANDO SILVA DE MELO & CIA LTDA - ME
1253828 000046/2023 Aquisição de Pneus novos para viatura 04 (quatro) rodas, com entrega imediata, para atender a demanda da 75ª Cia PM em Carangola-MG e do 47º BPM em Muriaé-MG 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 25567140000681 - RG PNEUS LTDA
1253828 000063/2022 Reforma de três salas, dois lavabos e o piso da varanda externa no terceiro pavimento das instalações físicas do 47º BPM em Muriaé-MG, utilizando recurso de convênio. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 22489220000163 - CONSTRUTORA MINASCON LTDA
1253828 000065/2022 óleo p unidade do 47 BPM ATA 05A/2022 E RP 219/2022 recurso de convenio POG 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 25567140000258 - RG PNEUS LTDA
1253828 000037/2022 Instalação de uma Bomba de Vácuo no gabinete odontológico do 47º BPM, incluindo todos os serviços de instalação da rede hidráulica, rede elétrica, montagem da bomba de vácuo e da unidade auxiliar 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 42840389000123 - EVANDO SILVA DE MELO & CIA LTDA - ME
1253828 000039/2022 Atenção Leia "Demais informações para contratação" - Manutenção de Ar Condicionado para o 47º BPM em Muriaé e 21º BPM em Ubá-MG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 17655215000143 - N OLIVEIRA SOARES EIRELI
1250084 000011/2022 Espargidor de pimenta para atender necessidades do 47º BPM/4ºRPM, com recursos provenientes do crédito do Convênio no 49/2021, PMMG e o Município de Muriaé, conforme Mem. nº 547.6A/2022-DAL. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
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