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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 093/2021 - Cooperacao Entre O Municipio De Nova Serrana E A Pmmg Para Fiscalizacao De Infracoes De Transito

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 02/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9315152 Título do Convênio: COOPERACAO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA E A PMMG PARA FISCALIZACAO DE INFRACOES DE TRANSITO
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13657 Número do Convênio SIGCON: CV 093/2021

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de procedimentos de cooperação que propiciem a execução da fiscalização, autuação e aplicação das medidas administrativas relativas às infrações de trânsito, na circunscrição do Município de Nova Serrana.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18291385000159 - PREFEITURA MUNICIPAL NOVA SERRANA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 19/11/2021 Término da Vigência Inicial: 19/11/2022
Início da Vigência: 19/11/2021 Término da Vigência Atualizada: 19/11/2023
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 180.000,00 Valor Total Atualizado: 204.000,00
Valor Concedente Publicado: 150.000,00 Valor Concedente Atualizado: 170.000,00
Valor Proponente Publicado: 30.000,00 Valor Proponente Atualizado: 34.000,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1° TA (14589) 18/10/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Necessidade de convênio entre a PMMG e o município de Nova Serrana/MG para delegação de competências previstas no CTB, bem como necessidade de investimento logístico no policiamento ostensivo de trânsito, objetivando a locação de viaturas, aquisição
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
06/01/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 150.000,00
07/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.374,03
28/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.337,48
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.138,21
23/06/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.041,57
27/06/2023 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 20.000,00
29/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.304,77
26/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 56,93
TOTAL GERAL: 189.252,99
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
278 27/12/2022 1566501000100 - MINAS MOTOS LTDA VEICULOS 86.000,00
474 25/11/2022 81243735001977 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 4.921,10
511 06/12/2022 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 24.250,00
534 14/12/2022 1590728000850 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 1.227,00
2182 04/11/2022 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO 7.488,00
2182 22/11/2022 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO -7.488,00
2306 25/11/2022 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO 7.899,00
2496 22/09/2023 46797348000152 - DINAMICA DISTRIBUICAO LTDA AERONAVES E COMPONENTES ESTRUTURAIS 54.900,00
TOTAL GERAL: 179.197,10
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
3040 28/12/2022 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME 7.899,00
3491 21/11/2023 46797348000152 - DINAMICA DISTRIBUICAO LTDA 54.900,00
TOTAL GERAL: 62.799,00
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
3770 27/11/2023 46797348000152 - DINAMICA DISTRIBUICAO LTDA 54.900,00
TOTAL GERAL: 54.900,00
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250071 000166/2022 01 (UM) NOTEBOOK PADRÃO para atender demanda da 7ª RPM/60ºBPM - Nova Serrana 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 81243735001977 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
1250071 000183/2022 01 (UMA) IMPRESSORA ECOTANK para atender demanda da 7ª RPM/60ºBPM - Nova Serrana 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1590728000850 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
1259975 000048/2022 Aquisição de câmera filmadora e Smart TV através recursos convênio Prefeitura Nova Serrana nº93/2021 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME
1259975 000037/2023 Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada RPA (DRONE) com câmera térmica e módulo de precisão de posicionamento centimétrica (RTK) para atender a demanda do 60º BPM / 7ª RPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 46797348000152 - DINAMICA DISTRIBUICAO LTDA
1259975 000041/2022 Aquisição de 01 (uma) TV de 70" e 01 (uma) Câmera Filmadora para uso no 60º BPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 19561435000133 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME
1250072 000062/2022 motocicleta 300 cc, caracterizada, conforme edital RP. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1566501000100 - MINAS MOTOS LTDA
1250071 000062/2021 1.942 Rádios Móveis e 1.997 Rádios Portáteis para a PMMG Ata RP 48/2021 - PMMG Memo 40.180.2/2021 - EMPM Acordo da Vale SIGCON Nº 23.830/2021 SIAFI 9288137 Prot. 54 SEI 1250.01.0007471/2021-87 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA