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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 100/2021 - Aperfeicoamento Do Policiamento Ostensivo E A Preservacao Da Ordem Publica No Municipio De Divisa Nova/mg

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 02/05/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9318771 Título do Convênio: CV 100/2021 - PMMG E PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13772 Número do Convênio SIGCON: CV 100/2021

Objetivo do Convênio: Constitui objeto do presente convênio a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, visando à implementação do Projeto Potencialização das atividades de segurança pública, defesa civil e social, meio ambiente e socorro público por meio do emprego de aeronaves geridas pelo COMAVE/PMMG, a fim de assegurar a proteção e defesa dos interesses difusos e coletivos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 20971057000145 - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 29/12/2021 Término da Vigência Inicial: 29/12/2022
Início da Vigência: 29/12/2021 Término da Vigência Atualizada: 27/12/2023
Programa:
SUPORTE AEREO AOS SERVICOS PUBLICOS ESTADUAIS
Valor Total Publicado: 12.130.800,00 Valor Total Atualizado: 12.130.800,00
Valor Concedente Publicado: 11.028.000,00 Valor Concedente Atualizado: 11.028.000,00
Valor Proponente Publicado: 1.102.800,00 Valor Proponente Atualizado: 1.102.800,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (14858) 21/12/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação de vigência para possibilitar a continuidade da execução.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
30/12/2021 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 11.028.000,00
18/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 395.098,08
24/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 346.303,78
30/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 84.177,56
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.248,91
20/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 70.025,48
03/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 16.503,18
04/03/2024 0 - SEM INFORMACAO 131.827,55
17/04/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 13.523,56
19/04/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 13.523,56
TOTAL GERAL: 12.108.231,66
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
113 27/02/2023 4853455000100 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA CAPACITAÇÃO RELACIONADA AS ATIVIDADES DE AVIAÇÃO 302.800,00
113 17/11/2023 4853455000100 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA CAPACITAÇÃO RELACIONADA AS ATIVIDADES DE AVIAÇÃO -58.419,91
121 03/03/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA REPARO, MANUTENCAO, E SERVICOS AEROPORTUARIOS PARA AERONAVES 450.000,00
215 17/04/2023 61074175000138 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. SEGUROS DE AERONAVES 350.000,00
215 09/05/2023 61074175000138 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. SEGUROS DE AERONAVES -181.580,98
302 09/05/2023 61074175000138 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. SEGUROS DE AERONAVES 181.580,98
641 23/11/2022 28222338000107 - QCK AERO EIRELI AERONAVES E COMPONENTES ESTRUTURAIS 11.026.632,84
641 07/12/2022 28222338000107 - QCK AERO EIRELI AERONAVES E COMPONENTES ESTRUTURAIS -11.026.632,84
676 07/12/2022 28222338000107 - QCK AERO EIRELI AERONAVES E COMPONENTES ESTRUTURAIS 11.548.317,53
873 15/12/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA REPARO, MANUTENCAO, E SERVICOS AEROPORTUARIOS PARA AERONAVES 58.419,91
TOTAL GERAL: 12.651.117,53
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
112 18/04/2023 61074175000138 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 168.419,02
151 26/04/2023 4853455000100 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA 121.923,46
152 26/04/2023 4853455000100 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA 46.837,34
235 15/05/2023 61074175000138 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 181.580,98
278 31/05/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 1.250,00
336 21/06/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 372.465,41
390 11/07/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 1.250,00
645 27/09/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 29.556,32
660 08/12/2022 28222338000107 - QCK AERO EIRELI 11.548.317,53
666 06/10/2023 4853455000100 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA 57.537,70
667 06/10/2023 4853455000100 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA 18.081,59
762 08/11/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 45.478,27
TOTAL GERAL: 12.592.697,62
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
203 18/04/2023 61074175000138 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 168.419,02
357 11/05/2023 4853455000100 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA 168.760,80
460 30/06/2023 61074175000138 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 181.580,98
461 30/06/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 360.783,63
642 16/08/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 1.172,50
723 08/12/2022 28222338000107 - QCK AERO EIRELI 11.548.317,53
854 31/10/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 20.527,26
855 31/10/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 0,00
856 31/10/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 5.698,69
857 31/10/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 2.009,59
858 31/10/2023 4853455000100 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA 57.537,70
859 31/10/2023 4853455000100 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA 18.081,59
877 10/11/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 620,78
944 23/11/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 8,04
968 29/11/2023 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA 44.932,53
TOTAL GERAL: 12.578.450,64
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1254266 000006/2021 Contratação de seguro aeronáutico para a frota do COMAVE 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 61074175000138 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
1254266 000025/2022 Contratação de oficina homologada pela ANAC para manutenção das aeronaves AS365 operadas pelo COMAVE. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA
1254266 000027/2022 Ampliação frota de aviões PMMG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 28222338000107 - QCK AERO EIRELI
1254266 000029/2021 Prestação de serviços por oficina homologada junto à ANAC – manutenção preventiva e corretiva, reparo, revisão, modificações, grandes modificações, aplicação de boletins de serviços, etc 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 8067614000100 - CLARO COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA
1254266 000046/2022 TREINAMENTOS BE30, C650, RVSM e PBN 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 4853455000100 - FUNDACAO GUIMARAES ROSA