Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais
Convênio: Cv 121/2021 - Policiamento Ostensivo No Municipio De Sao Goncalo Do Rio Abaixo/mg
Período: 01/01/2021 a 31/12/2021
Dados atualizados em: 02/05/2024
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO | |
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Nº do Convênio SIAFI: 9317354 | Título do Convênio: POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO/MG |
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13713 | Número do Convênio SIGCON: CV 121/2021 |
Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua e administrativa entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de São Gonçalo do rio Abaixo/MG |
Situação: VIGENTE |
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Concedente: 24380651000112 - PREFEITURA MUNICIPAL SAO GONCALO DO RIO ABAIXO |
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Interveniente:
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Data Publicação: 14/12/2021 | Término da Vigência Inicial: 31/12/2022 |
Início da Vigência: 14/12/2021 | Término da Vigência Atualizada: 31/12/2024 |
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
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Valor Total Publicado: 204.000,00 | Valor Total Atualizado: 612.000,00 |
Valor Concedente Publicado: 200.000,00 | Valor Concedente Atualizado: 600.000,00 |
Valor Proponente Publicado: 4.000,00 | Valor Proponente Atualizado: 12.000,00 |
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO | |||
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Número do termo aditivo | Data de assinatura do termo aditivo | Tipo do termo aditivo | Justificativa |
1° TA (14686) | 28/11/2022 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | O avanço da criminalidade para as cidades do interior tem levado pânico à comunidade. Preocupada com tais questões, celebram o presente instrumento os convenentes, objetivando incrementar o policiamento ostensivo promovido pela PMMG, a fim de resulta |
2º TA (15500) | 11/09/2023 | TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR | Alterar a vigência e acrescer valor para continuidade da execução do objeto. |
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO | |||
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Data do registro da receita | Classificação da receita | Valor arrecadado | |
17/02/2022 | 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 200.000,00 | |
18/07/2022 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 6.037,26 | |
30/12/2022 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 7.143,01 | |
03/01/2023 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 1.373,98 | |
20/09/2023 | 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. | 11.945,14 | |
29/12/2023 | 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. | 4.332,58 | |
30/12/2023 | 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS | 400.000,00 | TOTAL GERAL: | 630.831,97 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO | ||||
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Empenho | ||||
Número do documento do empenho | Data de registro | Favorecido | Item da despesa | Valor |
445 | 27/10/2022 | 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA | 199.983,00 | TOTAL GERAL: | 199.983,00 |
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO | |||
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Número do processo de compra | Objeto do processo | Órgão demandante | Contratado |
1250071 000148/2022 | 01 (Uma) ESTAÇÃO REPETIDORA para atender demanda da 12ª RPM/11ºBPM - Manhuaçu | 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS | 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA |