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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 71/2021 - Convenio N° 71/2021 - Pmmg E Prefeitura De Joao Monlevade

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 02/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9293702 Título do Convênio: CONVENIO N° 71/2021 - PMMG E PREFEITURA DE JOAO MONLEVADE
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13552 Número do Convênio SIGCON: CV 71/2021

Objetivo do Convênio: O presente Convênio tem por objeto estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante denominado CTB, nos termos dos seus artigos, art. 23 inciso III, art. 24 e art. 25, no município de João Monlevade/MG.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18401059000157 - PREFEITURA MUNICIPAL JOAO MONLEVADE
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 02/10/2021 Término da Vigência Inicial: 02/12/2022
Início da Vigência: 02/10/2021 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2024
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 21.600,00 Valor Total Atualizado: 110.249,20
Valor Concedente Publicado: 18.000,00 Valor Concedente Atualizado: 91.874,33
Valor Proponente Publicado: 3.600,00 Valor Proponente Atualizado: 18.374,87
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
3° TA (14703) 30/11/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA - Necessidade de potencializar a logística das Unidades da PMMG para propiciar melhor apoio às atividades de policiamento/fiscalização do trânsito urbano em João Monlevade.- Necessidade de potencializar a capacidade operacional do SETTRAN, com a aloc
4º TA (PT13552) 28/04/2023 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Alterar cláusula das responsabilidades, do valor, dotação orçamentária e vigência
2º TA (14369) 13/07/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Necessidade de potencializar a logística das Unidades da PMMG para propiciar melhor apoio às atividades de policiamento/fiscalização do trânsito urbano em João Monlevade. Necessidade de potencializar a capacidade operacional do SETTRAN, com a alocaçã
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
28/12/2021 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.000,00
03/02/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.000,00
28/04/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.000,00
06/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 238,00
02/08/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 6.000,00
26/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 149,86
28/10/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 7.500,00
27/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 241,99
04/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 72,12
27/06/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 124,23
17/07/2023 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 10.196,45
17/07/2023 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 10.037,85
01/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 236,77
30/12/2023 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.781,18
30/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 686,88
TOTAL GERAL: 50.265,33
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
33 24/04/2023 8273364000157 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEICULOS 3.707,29
168 17/02/2022 202087000180 - ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA -ME REPAROS DE VEICULOS 3.000,00
168 25/02/2022 202087000180 - ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA -ME REPAROS DE VEICULOS 3.000,00
168 29/03/2022 202087000180 - ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA -ME REPAROS DE VEICULOS -3.005,32
188 24/11/2023 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 5.661,00
917 06/07/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 3.000,00
917 14/09/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 3.997,58
917 22/11/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 4.252,32
917 19/12/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES -5,28
1307 17/08/2022 39569930000104 - DENIS EDUARDO DE SOUZA 05066029664 REPAROS DE BENS IMOVEIS 2.000,00
2548 21/11/2022 39569930000104 - DENIS EDUARDO DE SOUZA 05066029664 REPAROS DE BENS IMOVEIS 3.250,00
2831 29/12/2023 36079995000175 - AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620 MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 690,00
2832 29/12/2023 36079995000175 - AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620 MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 4.312,50
2833 29/12/2023 18939548000167 - LV DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS - ME FERRAMENTAS, EQUIP. E INSTRUMENTOS P/ OFICINA, MEDICAO E INSPECAO 1.378,01
2834 29/12/2023 36079995000175 - AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620 MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 3.160,00
2835 29/12/2023 8164723000138 - ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES -ME MATERIAL DE INFORMATICA 267,10
2836 29/12/2023 8164723000138 - ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES -ME MATERIAL DE INFORMATICA 259,30
2837 29/12/2023 8164723000138 - ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES -ME MATERIAL DE INFORMATICA 816,96
TOTAL GERAL: 39.741,46
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
138 19/05/2023 8273364000157 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A 3.707,29
164 22/12/2023 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 5.661,00
234 11/03/2022 202087000180 - ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA -ME 2.994,68
2187 31/08/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP 2.389,00
2188 31/08/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP 605,72
2189 31/08/2022 39569930000104 - DENIS EDUARDO DE SOUZA 05066029664 2.000,00
2933 13/10/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP 3.997,58
3729 01/12/2022 39569930000104 - DENIS EDUARDO DE SOUZA 05066029664 3.250,00
3927 13/12/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP 2.237,11
3928 13/12/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP 997,59
3931 13/12/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP 1.017,62
TOTAL GERAL: 28.857,59
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
437 22/05/2023 8273364000157 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A 3.707,29
475 26/12/2023 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 5.593,07
574 14/03/2022 202087000180 - ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA -ME 2.994,68
2686 01/09/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP 2.994,72
2687 01/09/2022 39569930000104 - DENIS EDUARDO DE SOUZA 05066029664 2.000,00
3487 13/10/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP 3.997,58
4290 01/12/2022 39569930000104 - DENIS EDUARDO DE SOUZA 05066029664 0,00
4434 09/12/2022 39569930000104 - DENIS EDUARDO DE SOUZA 05066029664 0,00
4435 09/12/2022 39569930000104 - DENIS EDUARDO DE SOUZA 05066029664 3.250,00
4487 15/12/2022 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP 4.252,32
TOTAL GERAL: 28.789,66
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1259968 000006/2023 Materiais de Consumo e Permanentes - 12ª RPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 8164723000138 - ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES -ME
1259968 000006/2023 Materiais de Consumo e Permanentes - 12ª RPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 36079995000175 - AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620
1259968 000057/2021 Manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS E PESADOS, da frota das Unidades da PMMG na 12ª RPM, 12ª Cia PM RV e 12ª Cia PMAmb, com o eventual emprego de peças 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 202087000180 - ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA -ME
1250084 000129/2023 17 unidades espargidor de agente pimenta - 450 +/- 10 gramas (7.650 g), conforme PA 202310075557214-2310 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1259968 000037/2023 Equipamentos diversos, mobiliário e materiais de escritório e de limpeza e higiene para as Unidade da 12ª RPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18939548000167 - LV DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS - ME
1259968 000037/2023 Equipamentos diversos, mobiliário e materiais de escritório e de limpeza e higiene para as Unidade da 12ª RPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 36079995000175 - AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620
1259968 000039/2023 Materiais de informática e permanentes 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 8164723000138 - ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES -ME
1259968 000039/2023 Materiais de informática e permanentes 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 36079995000175 - AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620
1259968 000058/2021 Peças para viaturas da 12ª RPM e Unidades apoiadas 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP
1259968 000045/2020 Manutenções diversas 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 39569930000104 - DENIS EDUARDO DE SOUZA 05066029664