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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 95/2021 - Cooperacao Entre O Municipio De Oratorios E A Pmmg

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 02/05/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9313581 Título do Convênio: COOPERACAO ENTRE O MUNICIPIO DE ORATORIOS E A PMMG
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13642 Número do Convênio SIGCON: CV 95/2021

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua e administrativa entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policimanto ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Oratórios/MG.

Situação: VIGENTE
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 1616836000188 - PREFEITURA MUNICIPAL ORATORIOS
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 17/11/2021 Término da Vigência Inicial: 17/11/2022
Início da Vigência: 17/11/2021 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2024
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 18.807,82 Valor Total Atualizado: 18.807,82
Valor Concedente Publicado: 15.673,18 Valor Concedente Atualizado: 15.673,18
Valor Proponente Publicado: 3.134,64 Valor Proponente Atualizado: 3.134,64
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1° TA - A (14602) 17/10/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogação de vigência e ajuste do Plano de Trabalho do Convênio n° 95/2021, para remanejar recursos sem acrescentar valor entre os Elementos de Despesa previstos no instrumento.
1° TA - B (14603) 17/10/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Prorrogação de vigência e ajuste do Plano de Trabalho do Convênio n° 95/2021, para remanejar recursos sem acrescentar valor entre os Elementos de Despesa previstos no instrumento.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
10/11/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5.350,00
10/11/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10.323,18
28/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 204,22
04/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 112,78
26/04/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 292,50
31/08/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 312,00
29/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 147,97
TOTAL GERAL: 16.742,65
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
91 22/09/2023 57494031001054 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 4.584,30
94 22/09/2023 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 1.288,96
110 09/10/2023 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 999,00
186 24/11/2023 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 541,42
303 23/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 2.351,39
372 30/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 6.076,18
TOTAL GERAL: 15.841,25
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
95 31/10/2023 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 1.288,96
106 16/11/2023 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 999,00
115 28/11/2023 57494031001054 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 4.584,30
155 22/12/2023 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 541,42
TOTAL GERAL: 7.413,68
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
344 06/11/2023 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 1.273,49
362 17/11/2023 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 987,01
380 29/11/2023 57494031001054 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 4.529,29
459 22/12/2023 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 534,93
TOTAL GERAL: 7.324,72
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000053/2023 22 Unidades de Espingarda Cal. 12 coronha retrátil e 01 Unidade de Espingarda Cal. 12 coronha fixa (Mod. CBC/Military 3.0 CF 19”). 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 57494031001054 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
1250084 000055/2023 16 unidades de Cartuchos de Elastômero Cal. 12 AM-403/P e 16 unidades de Cartuchos de Elastômero Cal. 12 AM-403/PSR. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000242/2022 PEIE 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000218/2022 Granada (GB-708), Granada (GL-309 ,Granada (GL-300/TH) e Granada (GL-700) , para atender às necessidades do 8 GP/3 PEL/21 CIA PM IND. Convênio. Oratórios e a PMMG Mem. nº 656.6A/2022-DAL, 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000066/2023 1350g de agentes espargidor de pimenta (03 Unidades de 450g) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250084 000098/2023 Aquisição de 02 Cartuchos Lançador de dardo de choque para o município de Oratórios e 14 Cartuchos Lançador de dardo de choque para APM, 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA