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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Convênio: 006/2014 - Programa De Protecao A Vitimas E Testemunhas Ameacadas - Provita

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Dados atualizados em: 05/05/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9034255 Título do Convênio: PROGRAMA DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS - PROVITA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 8122 Número do Convênio SIGCON: 006/2014

Objetivo do Convênio: Manutenção do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA – no estado de Minas Gerais.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Concedente: 5478625000187 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Data Publicação: 09/01/2015 Término da Vigência Inicial: 30/06/2015
Início da Vigência: 30/12/2014 Término da Vigência Atualizada: 30/09/2015
Programa:
ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Valor Total Publicado: 1.785.000,00 Valor Total Atualizado: 1.785.000,00
Valor Concedente Publicado: 750.000,00 Valor Concedente Atualizado: 750.000,00
Valor Proponente Publicado: 1.035.000,00 Valor Proponente Atualizado: 1.035.000,00
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
25/03/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 225.000,00
16/04/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 225.000,00
25/05/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.455,59
25/05/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 262.500,00
03/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.445,12
03/07/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 210.000,00
13/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 361,28
17/07/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 52.500,00
22/07/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 262.500,00
12/08/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.772,16
30/09/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45,60
06/10/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 34,75
10/11/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 35,17
03/12/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 32,36
07/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 36,89
23/02/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 32,59
29/02/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 33,31
16/03/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 33,31
TOTAL GERAL: 1.242.818,13
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
35 29/04/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M SUBVENCOES SOCIAIS 1.013.994,52
39 29/04/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M SUBVENCOES SOCIAIS 225.000,00
40 29/04/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M AUXILIOS 21.005,48
44 07/05/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M SUBVENCOES SOCIAIS 0,00
55 16/06/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M SUBVENCOES SOCIAIS 262.500,00
67 11/08/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M SUBVENCOES SOCIAIS 262.500,00
TOTAL GERAL: 1.785.000,00
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
7 07/05/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M -1.141.348,66
32 29/04/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 1.013.994,52
34 29/04/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 225.000,00
35 29/04/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 21.005,48
43 07/05/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 1.141.348,66
62 16/06/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 262.500,00
90 11/08/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 262.500,00
TOTAL GERAL: 1.785.000,00
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
48 30/04/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 225.000,00
53 07/05/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 1.013.994,52
79 19/06/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 262.500,00
80 06/07/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 21.005,48
114 18/08/2015 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M 262.500,00
TOTAL GERAL: 1.785.000,00
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO 2
Nº do Convênio SIAFI: 9052022 Título do Convênio: PROGRAMA DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS - PROVITA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9084 Número do Convênio SIGCON: 006/2014

Objetivo do Convênio: Manutenção do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA – no estado de Minas Gerais.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Concedente: 5478625000187 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Data Publicação: 09/01/2015 Término da Vigência Inicial: 30/06/2015
Início da Vigência: 30/12/2014 Término da Vigência Atualizada: 30/09/2015
Programa:
POLITICAS DE PROTECAO DE DIREITOS HUMANOS
Valor Total Publicado: 1.785.000,00 Valor Total Atualizado: 0,00
Valor Concedente Publicado: 750.000,00 Valor Concedente Atualizado: 0,00
Valor Proponente Publicado: 1.035.000,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
AJUSTE 09/09/2015 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajuste nos valores registrados para execução da UO 1651 devido a sub-rogação do convênio. Este termo irá deduzir os valores executados pela UO 1481.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
138 06/04/2016 5478625000187 - SECRETARIA ESPECIAL DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA REPUBLICA RESTITUICAO DE RECURSOS DE CONVENIO E DE CONTRAPARTIDA 3.063,72
TOTAL GERAL: 3.063,72
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
153 06/04/2016 5478625000187 - SECRETARIA ESPECIAL DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA REPUBLICA 3.063,72
TOTAL GERAL: 3.063,72
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
231 07/04/2016 5478625000187 - SECRETARIA ESPECIAL DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA REPUBLICA 3.063,72
TOTAL GERAL: 3.063,72