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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Convênio: 817985/2015 - Educacao Em Direitos Humanos Com Foco Nos Direitos Da Pessoa Idosa.

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Dados atualizados em: 04/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9053828 Título do Convênio: EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS COM FOCO NOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 8677 Número do Convênio SIGCON: 817985/2015

Objetivo do Convênio: Fortalecer a rede de proteção, o monitoramento e o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à Pessoa Idosa, por meio da formação dos conselheiros estaduais e dos Conselhos Municipais de Direito da Pessoa Idosa.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Concedente: 5478625000268 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Data Publicação: 01/12/2015 Término da Vigência Inicial: 26/11/2016
Início da Vigência: 26/11/2015 Término da Vigência Atualizada: 30/06/2018
Programa:
DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS
Valor Total Publicado: 312.500,00 Valor Total Atualizado: 312.500,00
Valor Concedente Publicado: 250.000,00 Valor Concedente Atualizado: 250.000,00
Valor Proponente Publicado: 62.500,00 Valor Proponente Atualizado: 62.500,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (10556) 21/12/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar o prazo para execução do convênio. 2º Termo Aditivo firmado em 21/12/2017.
1º TA (10555) 03/04/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar o prazo para execução do convênio. 1º Termo Aditivo firmado em 03/04/2017.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
05/05/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.176,61
05/05/2016 1761996010 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA - 250.000,00
02/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.918,69
01/07/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.037,24
01/08/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.963,12
05/09/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.170,06
13/10/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.017,52
01/11/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.353,28
05/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.337,97
04/01/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.520,90
06/02/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.412,25
29/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.054,30
01/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.376,16
06/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00
16/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.474,11
04/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 498,38
03/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 421,93
13/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 84,27
16/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 64,95
05/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 73,61
02/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 66,88
07/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 66,84
03/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 67,19
13/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 71,11
05/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 50,45
03/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 38,67
06/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 45,10
05/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 40,64
13/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16,14
20/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.743,43
TOTAL GERAL: 289.161,80
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
113 18/12/2018 5478625000187 - SECRETARIA ESPECIAL DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA REPUBLICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 91.387,18
113 19/12/2018 5478625000187 - SECRETARIA ESPECIAL DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA REPUBLICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES -91.387,18
114 19/12/2018 27136980000100 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 91.387,18
134 01/08/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA EVENTOS DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL 15.175,36
134 15/12/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA EVENTOS DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL -2.913,83
135 01/08/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA EVENTOS DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL 61.101,44
135 15/12/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA EVENTOS DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL -12.055,33
136 02/08/2017 17464652000180 - FUNDACAO JOAO PINHEIRO CURSOS DE FORMACAO E CAPACITACAO PARA O CIDADAO 34.538,18
137 02/08/2017 17464652000180 - FUNDACAO JOAO PINHEIRO CURSOS DE FORMACAO E CAPACITACAO PARA O CIDADAO 138.152,72
TOTAL GERAL: 325.385,72
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
773 17/08/2017 17464652000180 - FUNDACAO JOAO PINHEIRO 103.614,54
780 27/12/2018 27136980000100 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS 91.387,18
1023 29/09/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA 23.290,28
1109 24/10/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA 19.576,20
1195 24/11/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA 6.179,63
1196 24/11/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA 12.261,53
TOTAL GERAL: 256.309,36
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
22 24/08/2017 17464652000180 - FUNDACAO JOAO PINHEIRO 103.614,54
30 06/10/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA 22.475,12
30 28/12/2018 27136980000100 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS 91.387,18
35 10/11/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA 18.891,03
37 13/12/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA 5.471,49
38 13/12/2017 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA 12.261,53
TOTAL GERAL: 254.100,89
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1651002 000004/2017 Serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes, tendo como objetivo a realização da “Formação com Diferentes Temas no Âmbito do Direito da Pessoa Idosa”. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA
1651002 000005/2017 Desenvolvimento e realização de cursos presencial e à distância, Direitos da Pessoa Idosa. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 17464652000180 - FUNDACAO JOAO PINHEIRO