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Órgão Proponente: Fundo Para A Infancia E A Adolescencia

Convênio: 03/2015 - Convenio Nº 03/2015 - Pm Catas Altas/mg

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Dados atualizados em: 02/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9051798 Título do Convênio: IMPLANTACAO DO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 8869 Número do Convênio SIGCON: 03/2015

Objetivo do Convênio: Implantação do Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Situação: VENCIDO

Proponente: 4091 - FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA Concedente: 18715383000140 - PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE
Unidade Orçamentária: 4091 - FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E
Data Publicação: 11/08/2015 Término da Vigência Inicial: 13/01/2017
Início da Vigência: 13/07/2015 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2017
Programa:
GESTAO DA POLITICA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Valor Total Publicado: 1.868.000,00 Valor Total Atualizado: 1.868.000,00
Valor Concedente Publicado: 934.000,00 Valor Concedente Atualizado: 934.000,00
Valor Proponente Publicado: 934.000,00 Valor Proponente Atualizado: 934.000,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (10133) 01/06/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorroga o prazo de execução até 13/07/2017 e o prazo de vigência do convênio de cooperação técnica e administrativa, bem como convalida seus termos no período compreendido entre 12/01/2017 e a data de assinatura do aditivo. Publicação no Dom da pref
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
14/09/2016 2473992300 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONE / FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA (FIA) 934.000,00
05/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.769,36
30/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 44.532,20
09/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.094,40
03/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.418,55
13/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
10/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
26/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.730,70
10/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.999,47
TOTAL GERAL: 1.012.544,68
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
1 18/05/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 65.708,18
1 02/06/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 131.416,36
1 06/07/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 197.124,53
1 31/08/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 197.124,53
1 12/09/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS -591.373,60
1 13/06/2017 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 65.502,78
1 28/08/2017 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS -97,70
1 10/08/2018 13921409000192 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BH REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 333.398,83
2 12/09/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 657.081,78
2 13/06/2017 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 65.502,77
2 28/08/2017 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS -4.286,62
3 14/09/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 131.416,35
3 14/10/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 197.124,53
3 03/11/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 131.416,36
3 16/11/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 197.124,54
TOTAL GERAL: 1.774.183,62
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
1 26/12/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -102.543,54
1 28/06/2017 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 36.611,51
1 10/08/2018 13921409000192 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BH 333.398,83
2 26/12/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -1.826,48
2 12/07/2017 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 28.793,57
3 12/07/2017 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 61.216,15
4 12/09/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 50.553,94
5 14/09/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 89.272,85
6 24/10/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 69.549,26
7 23/11/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 101.229,16
8 26/12/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 104.370,02
9 26/12/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 104.370,02
TOTAL GERAL: 874.995,29
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
1 07/11/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 47.727,98
1 24/11/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 95.540,08
1 10/08/2018 13921409000192 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BH 333.398,83
4 07/11/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 84.282,50
4 26/12/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 98.128,69
7 07/11/2016 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 65.640,59
17 29/06/2017 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 34.268,37
26 12/07/2017 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 28.793,57
27 12/07/2017 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 55.140,49
TOTAL GERAL: 842.921,10
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1651103 000001/2016 Execução de reforma de edificação, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Belo Horizonte 1650 - SEDPAC - INATIVO. 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
1651103 000002/2016 Execução de reforma de edificação, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Belo Horizonte 1650 - SEDPAC - INATIVO. 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME