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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 815228/2014 - Fortalecimento Das Instituicoes De Seguranca Publica

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Dados atualizados em: 06/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9035891 Título do Convênio: FORTALECIMENTO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 8395 Número do Convênio SIGCON: 815228/2014

Objetivo do Convênio: Adquirir equipamentos para melhoria da estrutura de trabalho de frações Policiais Militares existentes nos municípios de Araújos, Bom Repouso, Conceição dos Ouros, Inconfidentes, Leandro Ferreira, Quartel Geral, Santana de Cataguases, São Miguel do Anta, Sobrália, Turvolândia e Piedade do Rio Grande visando à prevenção criminal e a solução dos problemas locais de maior incidência.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 23/01/2015 Término da Vigência Inicial: 30/12/2015
Início da Vigência: 31/12/2014 Término da Vigência Atualizada: 19/05/2017
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 358.828,48 Valor Total Atualizado: 358.828,48
Valor Concedente Publicado: 319.173,33 Valor Concedente Atualizado: 319.173,33
Valor Proponente Publicado: 39.655,15 Valor Proponente Atualizado: 39.655,15
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (9338) 13/05/2016 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrigação da vigência do convênio por mais 12 meses a contar de 19 de maio de 2016.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
19/06/2015 2471995506 - MINISTERIO DA JUSTICA / POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG 319.173,33
09/03/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 18.020,77
13/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 29.058,23
26/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 527,07
26/05/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.071,32
08/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 436,26
17/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 409,60
TOTAL GERAL: 369.696,58
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
29 10/11/2017 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA RESTITUICAO DE RECURSOS DE CONVENIO E DE CONTRAPARTIDA 73.021,07
60 13/06/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS 286.351,17
61 13/06/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS 39.639,18
61 28/07/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS -39.639,18
62 13/06/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS 1.268,12
131 24/10/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS 39.639,19
131 09/11/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS -39.639,19
137 09/11/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS 39.639,19
137 05/01/2017 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS -0,21
TOTAL GERAL: 400.279,34
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
27 10/11/2017 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 73.021,07
612 23/09/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 286.351,17
755 18/11/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 1.268,12
756 18/11/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 39.638,98
TOTAL GERAL: 400.279,34
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
3 13/10/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 286.351,17
4 07/12/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 1.268,12
5 07/12/2016 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 39.638,98
19 10/11/2017 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 73.021,07
TOTAL GERAL: 400.279,34
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250072 000026/2016 Atender a PMMG na aquisição de viaturas, conforme Memorando 23.4M/2016 DAL. Aderir a ATA 02/2015 CMI/DAL; Convênio: 9035891 SENASP/MJ. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.