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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura, Mobilidade E Parcerias

Convênio: Mb 907668/2020 - Ampliacao De Estradas Em Minas Gerais -trecho Varginha/tres Pontas - Convenio Mdr

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 07/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9288250 Título do Convênio: AMPLIACAO DE ESTRADAS EM MINAS GERAIS -TRECHO VARGINHA/TRES PONTAS - CONVENIO MDR
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13321 Número do Convênio SIGCON: MB 907668/2020

Objetivo do Convênio: Ampliação de estradas em Minas Gerais.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS Concedente: 3353358000196 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Interveniente:
Data Publicação: 04/01/2021 Término da Vigência Inicial: 31/12/2023
Início da Vigência: 30/12/2020 Término da Vigência Atualizada: 30/04/2025
Programa:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL
Valor Total Publicado: 9.770.603,06 Valor Total Atualizado: 16.961.373,76
Valor Concedente Publicado: 9.575.191,00 Valor Concedente Atualizado: 9.575.191,00
Valor Proponente Publicado: 195.412,06 Valor Proponente Atualizado: 7.386.182,76
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2° TA (15514) 05/09/2023 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do valor dos Recursos daContrapartida e do Investimento do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA EORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse nº907668/2020/MIDR/CAIXA, de 30/12/2020, realizado
3º TA (15960) 14/12/2023 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Esta solicitação justifica-se pela reprogramação do contrato de repasse, aprovada em agosto de 2023 pelo MIDR, cuja licitação do objeto fora publicada em outubro do mesmo ano e encontra-se em andamento.
TA de ajuste (14200) 30/12/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Promover a reducao de R$0,01 do valor do concedente, a fim de efetuar o ajuste do valor a receber registrado no SIAFI.
TA (Termo Ajuste) 05/09/2023 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR AJUSTE DE VALOR DO CONCEDENTE
1º TA (14103) 01/04/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR A SEINFRA solicita o cadastramento do primeiro termo aditivo ao convênio MB n.º 907668/2020, assinado em 01/04/2022, o qual aumenta a contrapartida em R$ 1.493.831,98 (um milhao quatrocentos e noventa e tres mil oitocentos e trinta e um reais e no
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
09/05/2022 2418105104000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1.915.038,20
22/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.325,67
05/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
20/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
06/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 37.556,25
23/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
09/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.526,60
26/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
27/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.532,91
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.792,38
05/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.017,88
06/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.965,71
02/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 10.023,06
24/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 9.114,24
20/04/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 7.962,49
17/05/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 10.164,97
07/06/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.477,14
07/07/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 9.467,22
18/08/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 9.586,46
28/08/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 30.105,90
13/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 10.069,79
23/10/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 9.724,62
22/11/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 9.322,07
21/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.151,80
04/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.984,66
27/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.738,18
15/04/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.521,54
TOTAL GERAL: 2.158.169,74
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
3 01/03/2024 16873137000190 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 630.078,28
4 04/03/2024 30018048000198 - CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 0,00
5 04/03/2024 30018048000198 - CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 630.078,28
370 29/12/2023 16873137000190 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 3.633.913,72
371 29/12/2023 30018048000198 - CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 3.633.913,72
413 19/04/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 1.689.244,04
443 12/05/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 1.915.038,20
TOTAL GERAL: 12.132.266,24
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
460 15/06/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 1.820,84
461 15/06/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 10.321,12
489 22/07/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 25.095,76
490 22/07/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 142.251,01
503 12/08/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 47.417,68
504 12/08/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 268.779,01
571 05/10/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 10.122,00
572 05/10/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 57.374,83
597 08/11/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 23.820,74
598 08/11/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 135.023,78
666 26/12/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 7.157,26
667 26/12/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 40.569,72
TOTAL GERAL: 769.753,75
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
22 27/06/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 1.820,84
23 27/06/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 10.321,12
36 26/07/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 25.095,76
37 26/07/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 142.251,01
40 19/08/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 47.417,68
41 19/08/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 268.779,01
42 07/10/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 10.122,00
43 07/10/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 57.374,83
50 17/11/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 23.820,74
51 17/11/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 135.023,78
64 26/12/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 7.157,26
65 26/12/2022 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA 40.569,72
TOTAL GERAL: 769.753,75
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1301608 000003/2021 Restauração e Aumento de Capacidade do trecho Três Pontas - Varginha (Estaca 80 a 610) - 10,60 km 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 5000710000135 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA
1301606 000002/2023 Execução das serviço de Aumento de capacidade e Recuperação de Rodovia (aumento de capacidade) no trecho Três Pontas - Varginhas (Estaca 80 a 610), com 10,60 km de extensão, na Rodovia MG-167 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 30018048000198 - CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA
1301606 000002/2023 Execução das serviço de Aumento de capacidade e Recuperação de Rodovia (aumento de capacidade) no trecho Três Pontas - Varginhas (Estaca 80 a 610), com 10,60 km de extensão, na Rodovia MG-167 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 16873137000190 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA