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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 101/2021 - Aperfeicoamento Do Policimanto Ostensivo E Preservacao Da Ordem Publica No Municipio De Piedade De Ponte Nova/mg

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 03/05/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9315346 Título do Convênio: APERFEICOAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13666 Número do Convênio SIGCON: CV 101/2021

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua e administrativa entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Piedade de Ponte Nova/MG.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18316273000105 - PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO ESCALVADO
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 24/11/2021 Término da Vigência Inicial: 24/11/2022
Início da Vigência: 24/11/2021 Término da Vigência Atualizada: 30/06/2024
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 18.807,82 Valor Total Atualizado: 18.807,82
Valor Concedente Publicado: 15.673,18 Valor Concedente Atualizado: 15.673,18
Valor Proponente Publicado: 3.134,64 Valor Proponente Atualizado: 3.134,64
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2° TA (15795) 28/11/2023 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Alterar vigência e estabelecer novo plano de trabalho.
1º TA (14715) 23/11/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação de vigência para viabilizar a continuidade da execução.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
22/02/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10.319,72
22/02/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5.353,46
18/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 374,24
28/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 162,20
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3,80
28/08/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 27,11
29/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 18,88
TOTAL GERAL: 16.259,41
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
45 28/04/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 5.353,46
51 28/04/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 9.078,44
55 05/05/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 1.218,92
TOTAL GERAL: 15.650,82
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
13 06/06/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 1.218,92
20 09/06/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 9.078,44
109 04/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 5.353,46
TOTAL GERAL: 15.650,82
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
187 09/06/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 1.218,92
190 09/06/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 9.078,44
299 04/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 5.353,46
TOTAL GERAL: 15.650,82
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000033/2022 Munição de elastômero (AM-403/P) Munição de elastômero (AM-403/PSR) Granada explosival (M11-OUT) Granada explosiva (GB-307) Granada fumígena (GL-300/T) Granada explosiva lacrimogênea (M80-OUT). 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000033/2022 Munição de elastômero (AM-403/P) Munição de elastômero (AM-403/PSR) Granada explosival (M11-OUT) Granada explosiva (GB-307) Granada fumígena (GL-300/T) Granada explosiva lacrimogênea (M80-OUT). 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250084 000030/2022 PEIE e acessórios 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO 2
Nº do Convênio SIAFI: 9315345 Título do Convênio: APERFEICOAMENTO DO POLICIMANTO OSTENSIVO E PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13665 Número do Convênio SIGCON: CV 101/2021

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua e administrativa entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Piedade de Ponte Nova/MG.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18316257000112 - PREFEITURA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 24/11/2021 Término da Vigência Inicial: 24/11/2022
Início da Vigência: 24/11/2021 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2024
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 18.807,82 Valor Total Atualizado: 18.807,82
Valor Concedente Publicado: 15.673,18 Valor Concedente Atualizado: 15.673,18
Valor Proponente Publicado: 3.134,64 Valor Proponente Atualizado: 3.134,64
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (14489) - Ajuste 25/08/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR A PMMG solicita o cadastramento do primeiro termo aditivo ao convênio n.º 47/2021, assinado em 25.08.2022, o qual prorrogou a vigência do instrumento até 31.12.2023 e promoveu alteração do plano de trabalho transferindo o valor de R$ 722,72 (setece
2° TA (16006) 28/12/2023 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A PMMG solicita via SEI 1250.01.0004150/2021-29, a aprovação para seu 2º Termo Aditivo ao convênio nº 47/2021 junto a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, cujo objeto é aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública n
1º TA (14488) 25/08/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR A PMMG solicita o cadastramento do primeiro termo aditivo ao convênio n.º 47/2021, assinado em 25.08.2022, o qual prorrogou a vigência do instrumento até 31.12.2023 e promoveu alteração do plano de trabalho transferindo o valor de R$ 722,72 (setecen
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
05/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 434,09
05/10/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 9.597,00
05/10/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 6.076,18
28/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 210,65
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 72,99
28/08/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 139,09
29/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 22,97
TOTAL GERAL: 16.552,97
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
42 29/06/2023 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 360,00
238 18/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 6.076,18
239 18/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 971,46
240 18/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 5.128,28
241 18/11/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 914,19
247 21/11/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 2.520,00
TOTAL GERAL: 15.970,11
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
68 22/09/2023 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 360,00
202 21/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 914,19
205 21/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 5.128,28
TOTAL GERAL: 6.402,47
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
304 22/09/2023 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 355,68
376 22/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 5.128,28
377 22/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 914,19
TOTAL GERAL: 6.398,15
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000164/2022 - 01 (uma) PEIE Condor/Spark Z2.0 e - 06 (seis) Cartuchos para PEIE Condor/Spark Z2.0. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000166/2022 Munições elastômero cal. 12: - 32 AM-403/P SR - 48 AM-403/P Granadas: 3 expl. ef.moral (M11-OUT) 4 indoor luz e som (GB-707) 3 expl. lacrimogênea (M80-OUT) 4 lacrimogênea tríplice (GL-300/T) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000166/2022 Munições elastômero cal. 12: - 32 AM-403/P SR - 48 AM-403/P Granadas: 3 expl. ef.moral (M11-OUT) 4 indoor luz e som (GB-707) 3 expl. lacrimogênea (M80-OUT) 4 lacrimogênea tríplice (GL-300/T) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250084 000157/2022 Espargidores 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250084 000165/2022 - 14 (quatorze) Espargidores de pimenta 450g (GPim Super B). 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA