Órgão: Secretaria De Estado De Educacao
Função: Educacao
Elemento de Despesa: Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
Favorecido: Editorar Servicos Multimidia Eireli
Item Despesa: Outros Servicos Pessoa Juridica
Documento: 408
Período: 01/01/2020 a 31/12/2020
Dados atualizados em: 28/05/2024
| Empenho da Despesa | ||||
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Nº do empenho: 408 Ano de exercício: 2020 Data do registro: 24/11/2020 | ||||
| Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | Unidade Executora: 1260057 - SUBSECR.DES.EDUC.BASICA | |||
| Função: 12 - EDUCACAO | Subfunção: 368 - EDUCACAO BASICA | |||
| Programa: 151 - SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL MINEIRO | Ação: 2074 - APOIO AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCACAO | |||
| Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES | Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||
| Elemento de Despesa: 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | Item de Despesa: 99 - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA | |||
| Modalidade de Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS | Tipo de Empenho: ESTIMADO | |||
| Fonte de Recurso: 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE | Identificador de procedência e uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZACAO | |||
| Razão Social Credor: 12.500.313/0001-98 - EDITORAR SERVICOS MULTIMIDIA EIRELI | Valor despesa empenhado: 188.548,27 | |||
| Descrição Histórico do Empenho: APROPRIACAO EMPENHO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES EMPENHO PARA ACOBERTAR DESPESAS DE MANUTENCAO DA UNIDADE CENTRAL: SERVICO DE DIAGRAMACAO. SEI 1260.01.0053657/2020-38, PROTOCOLO (22194123) CABE AINDA INFORMAR, CONFORME JUSTIFICATIVA SEE/SB PROTOCOLO (21800779) QUE DEVIDO AO DESENCONTRO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NÃO FOI REALIZADO O EMPENHO PRÉVIO A DESPESA ORA CONTRATADA, CONTRARIANDO O PREVISTO NO ARTIGO 60 DA LEI Nº 4320/64 E ARTIGO 167, INCISO 2 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SALIENTAMOS QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO GEROU NENHUM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO. | ||||
| Reforço | ||||
| Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
| 7 | 14/12/2020 | 261.427,73 | ||
| Anulação | ||||
| Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
| Liquidação | ||||
| Código do Documento | Data Registro | Nº Nota Fiscal | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor Liquidado |
| 450 | 10/12/2020 | LIQUIDACAO - BRUTO | 12500313000198 - EDITORAR SERVICOS MULTIMIDIA EIRELI | 30.975,97 |
| 449 | 25/11/2020 | LIQUIDACAO - BRUTO | 12500313000198 - EDITORAR SERVICOS MULTIMIDIA EIRELI | 28.548,27 |
| Pagamento | ||||
| Código do Documento | Data Registro | Situação da Ordem de Pagamento | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor pago |
| 506 | 11/12/2020 | Acatada pelo banco | 12500313000198 - EDITORAR SERVICOS MULTIMIDIA EIRELI | 30.975,97 |
| 503 | 01/12/2020 | Acatada pelo banco | 12500313000198 - EDITORAR SERVICOS MULTIMIDIA EIRELI | 28.548,27 |