Órgão: Secretaria De Estado De Cultura E Turismo
Função: Cultura
Elemento de Despesa: Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras.
Favorecido: Daniela Pimentel De Souza
Item Despesa: Premiacoes
Documento: 3042
Período: 01/01/2020 a 31/12/2020
Dados atualizados em: 01/06/2024
| Empenho da Despesa | ||||
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Nº do empenho: 3042 Ano de exercício: 2020 Data do registro: 21/12/2020 | ||||
| Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO | Unidade Executora: 1270001 - SEC | |||
| Função: 13 - CULTURA | Subfunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL | |||
| Programa: 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZACAO E ACESSO A CULTURA E AO TURISMO | Ação: 4262 - GESTAO DO FOMENTO A CULTURA E A ECONOMIA CRIATIVA | |||
| Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES | Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||
| Elemento de Despesa: 31 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS. | Item de Despesa: 4 - PREMIACOES | |||
| Modalidade de Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS | Tipo de Empenho: ORDINÁRIO | |||
| Fonte de Recurso: 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS | Identificador de procedência e uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZACAO | |||
| Razão Social Credor: 22.641.081/0001-41 - DANIELA PIMENTEL DE SOUZA | Valor despesa empenhado: 8.000,00 | |||
| Descrição Histórico do Empenho: APROPRIACAO EMPENHO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DA DESPESA DA LAB, REFERENTE AO INCISO III DA LEI FEDERAL 14.017/20, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAL 10.464/20 E DO ESTADUAL 48.059/20 E DIANTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE 2020, E DA RESOLUÇÃO SECULT Nº 35/20, DESPESA REALIZADA DE ACORDO COM O E-MA IL DA AUDITORIA (Nº DO PROCESSO), ANTECEDE NTES DO EDITAL 10 - 20. | ||||
| Reforço | ||||
| Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
| Anulação | ||||
| Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
| 352 | 24/12/2020 | -8.000,00 | ||
| Liquidação | ||||
| Código do Documento | Data Registro | Nº Nota Fiscal | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor Liquidado |
| 93 | 24/12/2020 | ANULACAO SALDO LIQUIDADO - BRUTO | 22641081000141 - DANIELA PIMENTEL DE SOUZA | -8.000,00 |
| 2676 | 22/12/2020 | LIQUIDACAO - BRUTO | 22641081000141 - DANIELA PIMENTEL DE SOUZA | 8.000,00 |
| Pagamento | ||||
| Código do Documento | Data Registro | Situação da Ordem de Pagamento | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor pago |