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Órgão: Secretaria De Estado De Cultura E Turismo

Função: Cultura

Elemento de Despesa: Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras.

Favorecido: Patricia Da Silva Antunes

Item Despesa: Premiacoes

Documento: 3491

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 01/06/2024

Valores em R$
Empenho da Despesa
Nº do empenho: 3491
Ano de exercício: 2020
Data do registro: 24/12/2020
Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOUnidade Executora: 1270001 - SEC
Função: 13 - CULTURASubfunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZACAO E ACESSO A CULTURA E AO TURISMOAção: 4262 - GESTAO DO FOMENTO A CULTURA E A ECONOMIA CRIATIVA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTESGrupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Elemento de Despesa: 31 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS.Item de Despesa: 4 - PREMIACOES
Modalidade de Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETASTipo de Empenho: ESTIMADO
Fonte de Recurso: 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOSIdentificador de procedência e uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZACAO
Razão Social Credor: ***.346.896-** - PATRICIA DA SILVA ANTUNESValor despesa empenhado: 15.000,00
Descrição Histórico do Empenho: APROPRIACAO EMPENHO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EMPENHO PARA O BENEFICIÁRIO, APROVADO E CLASSIFICADO NO EDITAL Nº 04 /2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - CULTURA ALIMENTAR E GASTRONOMIA, DISPONÍVEL NO LINK: HTTP://SECULT.MG.GOV.BR/DOWNLOAD/CATEGORY /27-OUTROS-EDITAIS?DOWNLOAD=1596:ALDIR-BLANCK-EDITAL, PUBLICADO EM 20/10/2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29/06/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17/08/2020 E O DECRETO ESTADUAL 48.059, DE 8/10/2020, CUJO VALOR APROVADO CONSTA NO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO, CONSTANTE NO MESMO LINK. INFORMAMOS AINDA, QUE OS ANTECEDENTES QUE DERAM ORIGEM A EXECUÇÃO DA DESPESA ENCONTRAM-SE NO PROCESSO MATRIZ 1410.01.0003531/2020-39 E 1410.01.0009231/2020-78
Reforço
Documento NºData do RegistroValor Documento
Anulação
Documento NºData do RegistroValor Documento
Liquidação
Código do DocumentoData RegistroNº Nota FiscalCNPJ/CPF e Descrição FavorecidoValor Liquidado
Pagamento
Código do DocumentoData RegistroSituação da Ordem de PagamentoCNPJ/CPF e Descrição FavorecidoValor pago