Órgão: Secretaria De Estado De Cultura E Turismo
Função: Cultura
Elemento de Despesa: Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas
Favorecido: Marcelo Luiz Barbosa
Item Despesa: Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas
Documento: 1491
Período: 01/01/2020 a 31/12/2020
Dados atualizados em: 15/06/2024
| Empenho da Despesa | ||||
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Nº do empenho: 1491 Ano de exercício: 2020 Data do registro: 30/11/2020 | ||||
| Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO | Unidade Executora: 1270001 - SEC | |||
| Função: 13 - CULTURA | Subfunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL | |||
| Programa: 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZACAO E ACESSO A CULTURA E AO TURISMO | Ação: 4262 - GESTAO DO FOMENTO A CULTURA E A ECONOMIA CRIATIVA | |||
| Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES | Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||
| Elemento de Despesa: 48 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | Item de Despesa: 1 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | |||
| Modalidade de Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS | Tipo de Empenho: ESTIMADO | |||
| Fonte de Recurso: 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS | Identificador de procedência e uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZACAO | |||
| Razão Social Credor: ***.551.056-** - MARCELO LUIZ BARBOSA | Valor despesa empenhado: 3.000,00 | |||
| Descrição Histórico do Empenho: APROPRIACAO EMPENHO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES EXECUCAO DA DESPESA DA LAB, REFERENTE AO INCISO I RENDA EMERGENCIAL MENSAL AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/20, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAL 10.464/20 E DO ESTADUAL 48.059/20 E DIANTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6,2020 E DA RESOLUCAO SECULT 35/20, DESPESA REALIZADA DE ACORDO DESCRITO NA PLANILHA SEI Nº 22293751, DE ACORDO COM AS INFORMACOES DA NOTA TECNICA 01 - SEI Nº 22166202. OS ANTECEDENTES ENCONTRAM-SE NO PROCESSO SEI 1410.01.0003814/2020-61 E A EXECUÇÃO PROCESSO SEI 1410.01.0003821/202 0-66. | ||||
| Reforço | ||||
| Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
| Anulação | ||||
| Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
| Liquidação | ||||
| Código do Documento | Data Registro | Nº Nota Fiscal | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor Liquidado |
| 2096 | 30/11/2020 | LIQUIDACAO - BRUTO | ***551056** - MARCELO LUIZ BARBOSA | 3.000,00 |
| Pagamento | ||||
| Código do Documento | Data Registro | Situação da Ordem de Pagamento | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor pago |
| 1635 | 31/12/2020 | Quitada | ***551056** - MARCELO LUIZ BARBOSA | 3.000,00 |