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Órgão: Secretaria De Estado De Cultura E Turismo

Função: Cultura

Elemento de Despesa: Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas

Favorecido: Amana Ibiaci Bomfim Dos Santos

Item Despesa: Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas

Documento: 1398

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 15/06/2024

Valores em R$
Empenho da Despesa
Nº do empenho: 1398
Ano de exercício: 2020
Data do registro: 28/11/2020
Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOUnidade Executora: 1270001 - SEC
Função: 13 - CULTURASubfunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZACAO E ACESSO A CULTURA E AO TURISMOAção: 4262 - GESTAO DO FOMENTO A CULTURA E A ECONOMIA CRIATIVA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTESGrupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Elemento de Despesa: 48 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICASItem de Despesa: 1 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
Modalidade de Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETASTipo de Empenho: ESTIMADO
Fonte de Recurso: 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOSIdentificador de procedência e uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZACAO
Razão Social Credor: ***.787.718-** - AMANA IBIACI BOMFIM DOS SANTOSValor despesa empenhado: 3.000,00
Descrição Histórico do Empenho: APROPRIACAO EMPENHO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXECUCAO DA DESPESA DA LAB, REFERENTE AO INCISO I RENDA EMERGENCIAL MENSAL AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/20, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAL 10.464/20 E DO ESTADUAL 48.059/20 E DIANTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6,2020 E DA RESOLUCAO SECULT 35/20, DESPESA REALIZADA DE ACORDO DESCRITO NA PLANILHA 22293805, DE ACORDO COM AS INFORMACOES DA NOTA TECNICA DCF 0122166202. OS ANTECEDENTES ENCONTRAM-SE NO PROCESSO SEI 1410.01.000. 3814/2020-61 E A EXECUCAO PROCESSO SEI 1410.01.0003829/2020-44.
Reforço
Documento NºData do RegistroValor Documento
Anulação
Documento NºData do RegistroValor Documento
Liquidação
Código do DocumentoData RegistroNº Nota FiscalCNPJ/CPF e Descrição FavorecidoValor Liquidado
182128/11/2020LIQUIDACAO - BRUTO***787718** - AMANA IBIACI BOMFIM DOS SANTOS3.000,00
Pagamento
Código do DocumentoData RegistroSituação da Ordem de PagamentoCNPJ/CPF e Descrição FavorecidoValor pago
203231/12/2020 Quitada ***787718** - AMANA IBIACI BOMFIM DOS SANTOS 3.000,00