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Órgão: Fundo Estadual De Cultura

Função: Cultura

Elemento de Despesa: Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras.

Favorecido: Mauricio Lino Moreira

Item Despesa: Premiacoes

Documento: 221

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 31/05/2024

Valores em R$
Empenho da Despesa
Nº do empenho: 221
Ano de exercício: 2020
Data do registro: 03/11/2020
Unidade Orçamentária: 4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURAUnidade Executora: 1270001 - SEC
Função: 13 - CULTURASubfunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZACAO E ACESSO A CULTURA E AO TURISMOAção: 4291 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DE EDITAIS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTESGrupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Elemento de Despesa: 31 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS.Item de Despesa: 4 - PREMIACOES
Modalidade de Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETASTipo de Empenho: ESTIMADO
Fonte de Recurso: 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOSIdentificador de procedência e uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZACAO
Razão Social Credor: ***.207.496-** - MAURICIO LINO MOREIRAValor despesa empenhado: 25.000,00
Descrição Histórico do Empenho: APROPRIACAO EMPENHO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
REFERENTE AO PROJETO CULTURAL "GALANGA CHICO REI" APROVADO E CLASSIFICADO NO EDITAL FEC 02/2019 - CULTURAS POPULARES - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA, DISPONÍVEL NO LINK: HTTP://WWW.CULTURA.MG.GOV.BR/IMAGES/2019/FEC/EDITAL2NOVO.PDF, PUBLICADO EM 22/11/2019, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 22.627/2017, DA LEI ESTADUAL Nº 22.944/2018 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.427/2018, CONFORME ANTECEDENTES DISPONÍVEIS NO SEI 1410.01.0000510/2019, CUJO VALOR APROVADO CONSTA NO ATO COPEFIC 031/2020 (18739127), CONFORME SOLICITAÇÃO - SEI Nº 21136508.
Reforço
Documento NºData do RegistroValor Documento
2311/12/20208.283,64
Anulação
Documento NºData do RegistroValor Documento
Liquidação
Código do DocumentoData RegistroNº Nota FiscalCNPJ/CPF e Descrição FavorecidoValor Liquidado
18106/11/2020LIQUIDACAO - BRUTO***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA25.000,00
61516/12/2020LIQUIDACAO - BRUTO***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA8.283,64
Pagamento
Código do DocumentoData RegistroSituação da Ordem de PagamentoCNPJ/CPF e Descrição FavorecidoValor pago
58816/12/2020 Acatada pelo banco ***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA 6.005,64
19409/11/2020 Acatada pelo banco ***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA 18.994,36