Órgão: Fundo Estadual De Cultura
Função: Cultura
Elemento de Despesa: Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras.
Favorecido: Mauricio Lino Moreira
Item Despesa: Premiacoes
Documento: 221
Período: 01/01/2020 a 31/12/2020
Dados atualizados em: 31/05/2024
Empenho da Despesa | ||||
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Nº do empenho: 221 Ano de exercício: 2020 Data do registro: 03/11/2020 | ||||
Unidade Orçamentária: 4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA | Unidade Executora: 1270001 - SEC | |||
Função: 13 - CULTURA | Subfunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL | |||
Programa: 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZACAO E ACESSO A CULTURA E AO TURISMO | Ação: 4291 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DE EDITAIS | |||
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES | Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||
Elemento de Despesa: 31 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS. | Item de Despesa: 4 - PREMIACOES | |||
Modalidade de Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS | Tipo de Empenho: ESTIMADO | |||
Fonte de Recurso: 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS | Identificador de procedência e uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZACAO | |||
Razão Social Credor: ***.207.496-** - MAURICIO LINO MOREIRA | Valor despesa empenhado: 25.000,00 | |||
Descrição Histórico do Empenho: APROPRIACAO EMPENHO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES REFERENTE AO PROJETO CULTURAL "GALANGA CHICO REI" APROVADO E CLASSIFICADO NO EDITAL FEC 02/2019 - CULTURAS POPULARES - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA, DISPONÍVEL NO LINK: HTTP://WWW.CULTURA.MG.GOV.BR/IMAGES/2019/FEC/EDITAL2NOVO.PDF, PUBLICADO EM 22/11/2019, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 22.627/2017, DA LEI ESTADUAL Nº 22.944/2018 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.427/2018, CONFORME ANTECEDENTES DISPONÍVEIS NO SEI 1410.01.0000510/2019, CUJO VALOR APROVADO CONSTA NO ATO COPEFIC 031/2020 (18739127), CONFORME SOLICITAÇÃO - SEI Nº 21136508. | ||||
Reforço | ||||
Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
23 | 11/12/2020 | 8.283,64 | ||
Anulação | ||||
Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
Liquidação | ||||
Código do Documento | Data Registro | Nº Nota Fiscal | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor Liquidado |
181 | 06/11/2020 | LIQUIDACAO - BRUTO | ***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA | 25.000,00 |
615 | 16/12/2020 | LIQUIDACAO - BRUTO | ***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA | 8.283,64 |
Pagamento | ||||
Código do Documento | Data Registro | Situação da Ordem de Pagamento | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor pago |
588 | 16/12/2020 | Acatada pelo banco | ***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA | 6.005,64 |
194 | 09/11/2020 | Acatada pelo banco | ***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA | 18.994,36 |