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Órgão: Fundo Estadual De Cultura

Função: Cultura

Elemento de Despesa: Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras.

Favorecido: Mauricio Lino Moreira

Item Despesa: Premiacoes

Documento: 287

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 12/06/2024

Valores em R$
Empenho da Despesa
Nº do empenho: 287
Ano de exercício: 2020
Data do registro: 05/11/2020
Unidade Orçamentária: 4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURAUnidade Executora: 1270001 - SEC
Função: 13 - CULTURASubfunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZACAO E ACESSO A CULTURA E AO TURISMOAção: 4291 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DE EDITAIS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTESGrupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Elemento de Despesa: 31 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS.Item de Despesa: 4 - PREMIACOES
Modalidade de Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETASTipo de Empenho: ESTIMADO
Fonte de Recurso: 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOSIdentificador de procedência e uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZACAO
Razão Social Credor: ***.207.496-** - MAURICIO LINO MOREIRAValor despesa empenhado: 25.000,00
Descrição Histórico do Empenho: APROPRIACAO EMPENHO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EMPENHO PARA O PROJETO CULTURAL "FESTEJO DO TAMBOR MINEIRO 2020" APROVADO E CLASSIFICADO NO EDITAL FEC 04/2019 - NOSSA CULTURA - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA, DISPONÍVEL NO LINK: HTTP://WWW.CULTURA.MG.GOV.B R/IMAGES/2019/FEC/EDITAL4NOVO.PDF PUBLICADO EM 22/11/2019, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 22.627/2017, DA LEI ESTADUAL Nº 22.944/2018 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.427/2018, CONFORME ANTECEDENTES DISPONÍVEIS NO SEI 1410.01.0000622/2019-15, CUJO VALOR APROVADO CONSTA NO ATO C OPEFIC 033/2020 (18745696, PUBLICADO EM 18/08/2020. SEI:21136761
Reforço
Documento NºData do RegistroValor Documento
2411/12/20208.283,64
Anulação
Documento NºData do RegistroValor Documento
Liquidação
Código do DocumentoData RegistroNº Nota FiscalCNPJ/CPF e Descrição FavorecidoValor Liquidado
24710/11/2020LIQUIDACAO - BRUTO***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA25.000,00
60916/12/2020LIQUIDACAO - BRUTO***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA8.283,64
Pagamento
Código do DocumentoData RegistroSituação da Ordem de PagamentoCNPJ/CPF e Descrição FavorecidoValor pago
25210/11/2020 Acatada pelo banco ***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA 18.994,36
60816/12/2020 Acatada pelo banco ***207496** - MAURICIO LINO MOREIRA 6.005,64