Órgão: Fundo Estadual De Cultura
Função: Cultura
Elemento de Despesa: Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras.
Favorecido: Diogo Dias De Araujo Porto
Item Despesa: Premiacoes
Documento: 539
Período: 01/01/2020 a 31/12/2020
Dados atualizados em: 12/06/2024
| Empenho da Despesa | ||||
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Nº do empenho: 539 Ano de exercício: 2020 Data do registro: 01/12/2020 | ||||
| Unidade Orçamentária: 4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA | Unidade Executora: 1270001 - SEC | |||
| Função: 13 - CULTURA | Subfunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL | |||
| Programa: 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZACAO E ACESSO A CULTURA E AO TURISMO | Ação: 4291 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DE EDITAIS | |||
| Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES | Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||
| Elemento de Despesa: 31 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS. | Item de Despesa: 4 - PREMIACOES | |||
| Modalidade de Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS | Tipo de Empenho: ESTIMADO | |||
| Fonte de Recurso: 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS | Identificador de procedência e uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZACAO | |||
| Razão Social Credor: ***.566.216-** - DIOGO DIAS DE ARAUJO PORTO | Valor despesa empenhado: 1.900,00 | |||
| Descrição Histórico do Empenho: APROPRIACAO EMPENHO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES EMPENHO PARA O PROJETO CULTURAL "ISOLADO PARA CIMA" CLASSIFICADO NO EDITAL FEC 02/2020 - ARTE SALVA - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA, DISPONÍVEL NO LINK: HTTP://WWW.CULTURA.MG.GOV.BR/IMAGES/2020/SEI_GOVMG_-_1 4928876_-_EDITAL.PDF , PUBLICADO EM 02/06/2020, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 22.627/2017, DA LEI ESTADUAL Nº 22.944/2018 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.427/2018, CONFORME ANTECEDENTES DISPONÍVEIS NO SEI 1410.01.0000703/2020-56, CUJO VALOR APROVADO CONSTA NO ATO COPEFIC 034 /2020 (20203750), PUBLICADO EM 18/08/2020.SEI 22188775 | ||||
| Reforço | ||||
| Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
| Anulação | ||||
| Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
| Liquidação | ||||
| Código do Documento | Data Registro | Nº Nota Fiscal | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor Liquidado |
| 518 | 09/12/2020 | LIQUIDACAO - BRUTO | ***566216** - DIOGO DIAS DE ARAUJO PORTO | 1.900,00 |
| Pagamento | ||||
| Código do Documento | Data Registro | Situação da Ordem de Pagamento | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor pago |
| 551 | 11/12/2020 | Acatada pelo banco | ***566216** - DIOGO DIAS DE ARAUJO PORTO | 1.900,00 |