O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Por meio do sistema, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.
A rápida disseminação do coronavírus (COVID-19) pelo mundo constitui um desafio aos sistemas de saúde, consequentemente, são necessárias a adoção de medidas como o distanciamento social, restrição de circulação e aglomeração de pessoas, visando reduzir a velocidade de propagação da COVID-19. No entanto, essas medidas têm o efeito imediato em diversos setores econômicos, tendo como resultado uma queda forçada de demanda de consumo e produção, gerando desemprego e suspensão ou redução dos contratos de trabalho.
Para minizar esses efeitos do isolamento social, diversas medidas de enfrentamento e mitigação dos efeitos socioeconômicos da pandemia precisam ser implementadas.
MEDIDAS DE ESTÍMULO SOCIAL
No campo social, o Estado de Minas Gerais vem implementando diversas políticas com foco na proteção social que são fundamentais nesse período de pandemia e buscam compensar temporariamente o colapso de renda e dar amparo aos trabalhadores e seus dependentes.
MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO
No campo econômico, foram implementadas pelo Estado de Minas Gerais, políticas de suporte às empresas que têm como foco a manutenção de seu capital humano, físico e organizacional durante o período mais agudo da pandemia.
O Governo de Minas Gerais vem recebendo diversas doações de equipamentos, insumos hospitalares e aportes financeiros para enfrentar a pandemia do coronavírus. Dentre os materiais recebidos estão produtos de limpeza hospitalar, máscaras, equipamentos de proteção individual para os profissionais que atuam no enfrentamento ao vírus e materiais para potencializar o aumento de leitos de Centro de Terapia Intensiva (CTI).
A força-tarefa para arrecadar contribuições voluntárias em Minas Gerais é composta por representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), do Gabinete Militar do Governador (GMG/CEDEC) e pelo Serviço Social Autônomo (Servas).
Clique aqui e acesse os dados das doações recebidas pela força-tarefa, gerenciadas pela Defesa Civil de Minas Gerais, e as informações sobre a destinação dessas doações.
CONTRATAÇÕES EMERGENCIAS
CONTROLE INTERNO
MEDIDAS DE ESTÍMULO SOCIAL
MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
GOVERNO FEDERAL