Órgão: Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais
Função: Legislativa
Elemento de Despesa: Obrigacoes Patronais
Favorecido: Inss - Instituto Nacional De Seguridade Social
Item Despesa: Inss - Demais Despesas
Documento: 263
Período: 01/01/2022 a 31/12/2022
Dados atualizados em: 18/05/2024
| Empenho da Despesa | ||||
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Nº do empenho: 263 Ano de exercício: 2022 Data do registro: 12/04/2022 | ||||
| Unidade Orçamentária: 1021 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Unidade Executora: 1020001 - TRIBUNAL DE CONTAS | |||
| Função: 1 - LEGISLATIVA | Subfunção: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | |||
| Programa: 760 - CAPACITACAO E ORIENTACAO PARA MELHORAR A GESTAO DOS RECURSOS PUBLICOS | Ação: 2145 - CAPACITACAO DE SERVIDORES E MEMBROS DO TCE, GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DAS ENTIDADES JURI | |||
| Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES | Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||
| Elemento de Despesa: 13 - OBRIGACOES PATRONAIS | Item de Despesa: 17 - INSS - DEMAIS DESPESAS | |||
| Modalidade de Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS | Tipo de Empenho: ESTIMADO | |||
| Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS | Identificador de procedência e uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZACAO | |||
| Razão Social Credor: 29.979.036/0001-40 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL | Valor despesa empenhado: 1.750,78 | |||
| Descrição Histórico do Empenho: APROPRIACAO EMPENHO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES PARTE PATRONAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR FERNANDO FERREIRA CALAZANS PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA DUAS TURMAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS, OFERTADO PELO TRIBUNAL. A DISCIPLINA SERÁ MINISTRADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO, PRESENCIALMENT E, NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2022. NO MÊS DE ABRIL, AS AULAS ACONTECERÃO NOS DIAS 18, 19, 25 E 26. EM MAIO, ELAS SERÃO OFERTADAS NAS SEGUINTES DATAS: 2, 3, 9, 10, 16, 17, 23 E 24, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA TOTAL DE 48 HORAS-AULA, SENDO 24 HORAS-AULA PARA CADA TURMA. PROCESSO SEI N. 22.0.000001333-5. | ||||
| Reforço | ||||
| Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
| 219 | 02/06/2022 | 262,97 | ||
| Anulação | ||||
| Documento Nº | Data do Registro | Valor Documento | ||
| Liquidação | ||||
| Código do Documento | Data Registro | Nº Nota Fiscal | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor Liquidado |
| 737 | 13/07/2022 | LIQUIDACAO - BRUTO | 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL | 2.013,75 |
| Pagamento | ||||
| Código do Documento | Data Registro | Situação da Ordem de Pagamento | CNPJ/CPF e Descrição Favorecido | Valor pago |
| 1244 | 18/07/2022 | Acatada pelo banco | 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL | 2.013,75 |